Realizada prova prática do 23º concurso para procuradora e procurador do Trabalho

A prova, terceira etapa do concurso, aconteceu no dia 23 de fevereiro de 2025

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho realizou, em 23 de fevereiro de 2025, a terceira etapa do 23º concurso para provimento de cargos de procuradora e procurador do Trabalho. A prova prática teve início às 9 horas (horário oficial de Brasília) e duração de 5 horas, de acordo com o cronograma descrito no Edital do Concurso.

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Respeitar intervalos e duração da jornada de trabalho está entre obrigações previstas em TAC

Os ajustes são válidos para todos os empregados da compromissada

Varginha (MG) – Uma indústria e comércio localizada em Passa Quatro, região sul de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O documento, que prevê obrigações que são válidas para todos os empregados, resultou da atuação do MPT para apurar situações relativas à jornada e duração do trabalho.

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Pré-lançamento da 4ª edição do Projeto VelociRápidos reúne entidades apoiadoras no MPT-MG

Em 2024, o projeto foi reconhecido em congresso na União Europeia como "iniciativa que contribui para um futuro inovador e inclusivo"

Belo Horizonte (MG) – Na última quinta-feira (20), foi realizado o pré-lançamento da 4ª edição do Projeto VelociRápidos, que já está com inscrições abertas para novos atletas. A iniciativa, que utiliza o esporte como ferramenta de inclusão social, ampliará o número de vagas de 25 para 30 adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

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Proteção para trabalho em altura está entre medidas assumidas em TAC

Serralheria foi denunciada após acidente de trabalho fatal por queda de altura

Patos de Minas (MG) – Somente permitir a realização de trabalho em altura mediante a utilização de sistema de proteção contra quedas. Esse foi um dos compromissos assumidos por meio de um termo de ajuste de conduta (TAC) celebrado por uma serralheria localizada em João Pinheiro, região noroeste de Minas Gerais, com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Ela foi denunciada por um acidente de trabalho fatal, após a vítima cair de uma altura aproximada de seis metros, quando realizada manutenção em um telhado, sem qualquer supervisão e sem estar conectado a qualquer ponto de ancoragem.

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Fazenda que submeteu dois idosos a condições degradantes firma TAC perante MPT

Trabalhadores relataram que foram explorados desde a infância

Juiz de Fora (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma fazenda, localizada na região mineira da Zona da Mata, após denúncia relativa a trabalho análogo ao de escravo. Conforme relatos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), dois idosos, de 62 e 64 anos, informaram que trabalharam na fazenda desde os 7 e 9 anos, respectivamente. Ambos afirmaram que recebiam moradia, alimentação e trocados dos patrões, em troca do trabalho.

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