Divinópolis (MG) – Um proprietário de uma fábrica de sapatos de um município, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ter sido denunciado por exploração de trabalho infantil.
Implementar SESMT e fornecer EPI´s são medidas previstas em TAC
Belo Horizonte (MG) – Um município da região mineira do Campo das Vertentes assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tal fato ocorreu após a atuação do MPT para apurar denúncia que versava, dentre outras irregularidades trabalhistas, sobre o não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´s).
Os ajustes aconteceram após acidente de trabalho em telhado
Divinópolis (MG) – Uma empresa de energia, localizada em Pará de Minas, região central de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC), perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ser denunciada por um acidente de trabalho. Na oportunidade, a vítima sofreu diversos traumas, após cair de um telhado, de aproximadamente quatro metros.
Exames médicos periódicos estão previstos em TAC
Varginha (MG) – Compromissos relativos ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) fazem parte do termo de ajuste de conduta (TAC) assinado por uma indústria de plásticos, da região sul de Minas Gerais. O TAC resultou da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) após receber denúncia sobre irregularidades no meio ambiente de trabalho.
Adolescentes trabalhavam com bandeiras nas ruas do município
Pouso Alegre (MG) – Um candidato a prefeito de um município, na região sul de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ter sido denunciado por exploração de trabalho infantil. As apurações foram realizadas com base no relato de que, durante o período eleitoral, adolescentes estavam trabalhando nas ruas, com bandeiras do candidato.