Revista jurídica do MPT Campinas finaliza sétimo volume com dossiê sobre ecologia e sindicalismo

Publicação que aborda temas ligados ao fenômeno social do trabalho e direitos humanos é uma das mais qualificadas do país

Campinas (SP) - Foi publicado o conteúdo completo do volume 7 (2024), da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano (RJTDH). A revista busca provocar debates qualificados e interdisciplinares a respeito do mundo do trabalho e de sua regulação. Ela é publicada periodicamente pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e pode ser acessada de forma gratuita.

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Em 2024, a PTM de Uberlândia abriu 418 procedimentos investigatórios e ajudou vítimas das enchentes no Sul

Meio ambiente do trabalho esteve presente em 31% das investigações

Uberlândia (MG) – A Procuradoria do Trabalho (PTM) em Uberlândia, região do Triângulo Mineiro, instaurou 418 procedimentos para investigar denúncias de descumprimento da legislação trabalhista, em 2024. O tema relacionado às condições do ambiente de trabalho, como saúde e segurança, está presente em 31% dos procedimentos. Na sequência, irregularidades nos contratos de trabalho representaram 18% das investigações e igualdade de oportunidades, 14%.

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Mais de 200 novas investigações foram abertas na PTM de Patos de Minas em 2024

Foram firmados 35 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas sete ações civis públicas

Patos de Minas (MG) – Acidente fatal de trabalho em aeronave que teve manutenção negligenciada e até morte de uma criança, por asfixia em canteiro de obra. Em 2024, esses foram alguns dos assuntos de investigações conduzidas pela Procuradoria do Trabalho (PTM) em Patos de Minas, região mineira do Alto do Paranaíba. Ao todo, foram 228 procedimentos abertos a fim de apurar denúncias de descumprimento da legislação trabalhista. Dentre as áreas de atuação, destacaram-se meio ambiente do trabalho, irregularidades relativas a contratos de trabalho e igualdade de oportunidades, as quais estiveram presentes em 26%, 17% e 8%, respectivamente.

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Em 2024, a PTM de Varginha abriu mais de 100 procedimentos para apurar irregularidades trabalhistas

Ela firmou 56 TAC´s em diversas áreas, sendo meio ambiente do trabalho um dos destaques

Varginha (MG) – 101 procedimentos abertos, quatro ações civis públicas (ACP´s) ajuizadas e mais 56 termos de ajuste de conduta (TAC´s) firmados, esses são alguns dados que compõem o balanço da atuação da Procuradoria do Trabalho (PTM) de Varginha, região sul de Minas Gerais, em 2024. Meio ambiente do trabalho; igualdade de oportunidades, violência, assédio e discriminação nas relações de trabalho; além de irregularidades relacionadas a contratos de trabalho foram as áreas que apresentaram maior volume de apurações.

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