Em seu segundo volume, livro traz a defesa dos direitos humanos na perspectiva das mulheres do MP

Brasília (DF) - O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público lançou na segunda-feira, 11, no Espaço Ágora do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o segundo volume da obra "A Defesa dos Direitos Humanos na visão de mulheres do Ministério Público". A secretária de Gestão e Planejamento Estratégico do MPT, Ludmila Reis Brito Lopes, que integra o movimento, participou do lançamento em Brasília.

Teófilo Otoni (MG) - Disponibilizar água potável e fresca nos locais de trabalho, em quantidade suficiente e em condições higiênicas e abster-se de manter qualquer tipo de relação de trabalho com menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos de idade, são algumas das obrigações impostas ao proprietário de uma fazenda, localizada em Cachoeira de Pajeú (MG), ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

Divinópolis (MG) – Uma fábrica que realiza fundição de alumínios assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após constatação de violações contra as Normas Regulamentadoras, colocando em risco a segurança dos empregados. A investigação se iniciou depois de uma denúncia recebida pelo MPT, e o TAC foi elaborado baseado em um laudo pericial realizado pela Seção de Perícias em Engenharia e Segurança do Trabalho da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis (PTM Divinópolis).

Evento foi realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho

Brasília (DF) - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizou o "Congresso de Direito Coletivo do Trabalho - As contribuições assistenciais e o adequado financiamento sindical". O evento foi realizado nos dias 6 e 7 de dezembro na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.