Operação Jornada Legal flagra motoristas em jornadas exaustivas

Força-tarefa nas rodovias do país tem por objetivo diagnosticar as condições de trabalho dos motoristas profissionais

Brasília (DF) - Deflagrada na noite desta terça-feira (28/11), a Operação Jornada Legal, composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aponta a gravidade do dia a dia de motoristas profissionais nas estradas do país. Foram realizadas fiscalizações em quatro estados brasileiros (Rondônia, Bahia, Paraná e São Paulo) e no Distrito Federal, além da inspeção realizada na Ceagesp, em São Paulo, locais em que foram confirmadas irregularidades sobre jornada excessiva, descanso insuficiente e uso de substâncias químicas para suportar as exigências das empresas e cumprir os prazos de entrega, potencializando o risco de acidentes nas rodovias.

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Reconecta: um grande evento para promover inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência

O Reconecta, evento que encurta distância entre quem precisa de oportunidade de trabalho e quem oferece vagas é o maior evento de acessibilidade e inclusão no estado do Espírito Santo. Será realizado nas modalidades online e presencial, de 4 a 7 de dezembro. Tudo que você precisa saber sobre esse evento está disponível no site reconectaes.com.br. Se liga logo e participe!

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Município de Santa Luzia se compromete a reformar a Biblioteca Pública após denúncia alegando condições insalubres do ambiente

Belo Horizonte (MG) – O Município de Santa Luzia assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para regularizar o ambiente de trabalho da Biblioteca Pública Municipal, após denúncia anônima alegando condições insalubres do ambiente, inclusive uma infestação de pombos no local. O Município assinou o termo assumindo a reponsabilidade de revitalizar o local com medidas sanitárias que visam o bem-estar e conforto dos trabalhadores e usuários da biblioteca.

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MPT defende equilíbrio entre o incentivo ao empreendedorismo e a valorização do trabalho humano em audiência

Procurador do Trabalho participou de audiência realizada pela Subcomissão Permanente de Apoio às Micros e Pequenas Empresas da Câmara dos Deputados

Brasília (DF) - Em audiência na Câmara dos Deputados, a Subcomissão Permanente de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (CICS/SUBMIPEQ) debateu as disposições do Projeto de Lei Complementar 125 de 2023 (PLP 125/2023). O debate aconteceu na terça-feira (28) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu o equilíbrio entre a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano.

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“A gente não pode deixar de ver o assédio como um ato único”, afirma procuradora

Em audiência pública, Fernanda Barbosa Diniz defendeu a posição do MPT de que a caracterização do assédio não deve exigir a reiteração continuada da conduta

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na segunda-feira (27), de audiência pública "Assédio moral na Consolidação das Leis Trabalhistas", promovida pela Câmara dos Deputados. A instituição foi representada, na mesa da audiência, pela procuradora do Trabalho Fernanda Barbosa Diniz, que destacou questões caras ao MPT no que diz respeito ao assédio moral. Entre os pontos mais enfatizados por Diniz está o critério usado na tipificação da conduta.

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