Saiba mais sobre alguns requisitos a serem observados nos programas de estágio
Belo Horizonte (MG) – Certamente você já ouviu alguém dizer que "a culpa é do estagiário", até mesmo em tom de brincadeira. Bom, o estágio é uma etapa importante no processo de desenvolvimento e aprendizagem do aluno e cumpre uma importante função social. Sendo assim, vamos falar mais sobre os aspectos que envolvem o programa de estágio!?
Livro examina como os direitos dos trabalhadores estão ligados à democracia e à cidadania
Belo Horizonte (MG) – Cerca de 70 pessoas estiveram presentes no evento de lançamento do livro "A efetividade dos direitos trabalhistas como pressuposto de cidadania", realizado na última sexta-feira, 25, na sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais.
Eleições definiram novos prefeitos em 51 cidades do país; casos de assédio eleitoral diminuíram em relação a 2022
Brasília (DF) - A vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, acompanhou a apuração dos votos das eleições municipais de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (27.10). O pleito decidiu os novos prefeitos em 51 cidades do país.
Obrigações relativas à jornada de trabalho estão em ajustes firmados perante MPT
Juiz de Fora (MG) – Após ser denunciado por irregularidades relativas à jornada de trabalho, um comércio de perfumes da Zona da Mata mineira assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os relatos de desrespeito aos limites da jornada e da interjornada, ou seja, entre um expediente e outro, foram apurados pelo MPT e resultaram na assunção de compromissos por parte do empregador.
Há obrigação também relativa à remuneração dos empregados
Divinópolis (MG) – Uma empresa de eventos, localizada na região oeste de Minas Gerais, assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tal fato ocorreu após ter sido denunciada por manter empregado em condições precárias de trabalho. A partir das apurações realizadas pelo MPT, o empregador assumiu três compromissos, a fim de regularizar a situação.