Belo Horizonte – A prefeitura de Minas Novas, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), vai realizar eventos, nos dias 5 e 6 de outubro, que visam a conscientização a respeito dos malefícios do trabalho infantil. A procuradora do trabalho Luciana Marques Coutinho fará uma capacitação com a rede de atendimento a criança e ao adolescente, na quinta-feira dia 5, e vai participar uma audiência pública com autoridades municipais na sexta-feira dia 6.

Divinópolis (MG) – Um meio ambiente de trabalho digno e seguro é direito de todo trabalhador e assegurado na Constituição Federal. A negligência do empregador em relação às condições de segurança foi objeto de investigação pela Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis (PTM-Divinópolis) e resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela empresa REPFOR, um comércio de ferragens e ferramentas, localizado em Carmo da Mata (MG).

Divinópolis (MG) – Depois de uma explosão em uma fábrica de fogos de artifício no município de Japaraíba (MG), uma denúncia foi encaminhada para o Ministério Público do Trabalho (MPT), relatando o ocorrido e acusando a empresa de negligência quanto às Normas Regulamentadoras, no caso em específico a NR-19, que trata sobre explosivos. A partir daí foi aberta uma investigação no MPT-MG para apurar os fatos e tomar as medidas cabíveis.

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho lançou, na sexta-feira (29.9), a obra "Escravidão na interseccionalidade de gênero e raça – um enfrentamento necessário", que reúne 20 artigos elaborados por estudiosos do tema. Organizado pelas procuradoras Luísa Nunes de Castro Anabuki e Lys Sobral Cardoso, o livro é resultado das atividades do Grupo de Estudos (GE) "Escravidão, Gênero e Raça" e busca responder a questões fundamentais para entendimento e superação dessa chaga que marca a história e ainda se reproduz no Brasil contemporâneo.