Belo Horizonte - Debates em torno do trabalho infantil no campo em Minas Gerais, suas consequências e particularidades deram o tom a uma live que reuniu representantes de entidades ligadas ao campo, ao direito, à medicina, além do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho (SRT). O evento contou com a participação de internautas e integra o calendário de atividades da Campanha Nacional de Erradicação do Trabalho no estado.
Webinar vai contar com a participação de especialistas para examinar os reflexos da pandemia nas relações de trabalho. Inscrições até 9 de julho
Em 10 de julho, especialistas examinam os reflexos da pandemia por Covid-19 nas relações de trabalho, um dos campos mais afetados pela crise sanitária, e a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no tratamento das questões referentes aos direitos fundamentais afetos à seara trabalhista. A inscrição para o Seminário virtual "O MPT e a Tutela Trabalhista em tempos de pandemia" está aberta e pode ser feita gratuitamente até as 12h de 9 de julho. Clique e inscreva-se.
Cursos na área de produção audiovisual serão ofertados a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social
O Programa Descubra vai contar com novas 70 vagas de aprendizagem profissional que serão destinadas a adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade social. As oportunidades foram viabilizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que obteve junto à Justiça do Trabalho a destinação de R$1.389.857,41 para o programa. Lançada em agosto de 2019, a iniciativa é resultado de uma cooperação interinstitucional, sendo voltada a adolescentes e jovens egressos ou usuários do sistema socioeducativo, em situação de acolhimento institucional e vítimas resgatadas do trabalho infantil.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um dos colaboradores de um webinário que vai debater nesta sexta-feira (26), às 14h, as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O evento é voltado aos profissionais que atuam na assistência social no município de Belo Horizonte, que é um dos parceiros institucionais do MPT na Campanha Nacional de Combate de Combate ao Trabalho Infantil, lançada no início deste mês.
A procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Luciana Marques Coutinho é uma das convidadas do webinário. Ela falará a respeito das ações estratégicas de proteção contra trabalho infantil realizadas pelo MPT e a Coordinfancia.
Além da procuradora, o debate terá como expositoras a assistente social e analista de gestão e políticas públicas na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) Paula Cristina Vieira e da psicóloga e gestora pública nas áreas de Assistência Social e Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Lúcia Elena Rodrigues.
Após as exposições, haverá 30 minutos para o debate.
Belo Horizonte - Um acordo judicial que fixa procedimentos de proteção contra o contágio pela Covid-19 para trabalhadores lotados nas três minas do Complexo Minerário da Vale S.A em Itabira foi homologado hoje, 25, perante o Tribunal Regional do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa. Além de procedimento de testagem, o acordo estabelece uma rotina de monitoramento e providências pontuais que a empresa deverá cumprir e reportar periodicamente ao MPT. Rotinas de divulgação e de orientação sobre as medidas de distanciamento e uso de equipamentos de proteção também deverão ser adotadas.
