O Ministério Público do Trabalho (MPT) anuncia que estão abertas até 15 de março as inscrições para o curso "Conselheiros tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil". A iniciativa é da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com apoio do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DGP). Para se inscrever, o interessado deve acessar o site https://ead.mpt.mp.br/ e seguir as orientações, conforme prevê o edital do curso.
Apesar da igualdade de gênero ser um dos indicadores brasileiros de ODS, as mulheres ainda ocupam apenas 39,1% dos cargos gerenciais no país
Brasília – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas é um dos objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS) que constam na Agenda 2030. Para reforçar o combate à discriminação de gênero e a outras violações dos direitos das mulheres no mundo do trabalho, no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participa de debates durante todo o mês de março.
Apesar da igualdade de gênero ser um dos 17 indicadores brasileiros para os ODS, as mulheres ainda ocupam apenas 39,1% dos cargos gerenciais do país, como indica pesquisa do IBGE de 2016. Os dados da Organização Internacional do Trabalho são ainda piores: só 27,1% das pessoas em cargos diretivos no mundo são mulheres.
Em assembleia com trabalhadores e familiares de atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho, no dia 27 de fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reafirmou o compromisso institucional de garantir os direitos já assegurados na ação cautelar. Na ocasião, os atingidos apresentaram denúncias de que pessoas que têm direito ao pagamento de verbas rescisórias decorrentes do fim do contrato de trabalho, ao custeio integral de todas as despesas com funeral, ao atendimento psicológico, dentre outros, têm enfrentado dificuldades e burocracia para o acesso às reparações.
Em virtude do feriado de Carnaval, nos dias 4, 5 e 6 de março, não haverá expediente na unidade do Ministério Público do Trabalho em Belo Horizontes e nas dez Procuradorias do Trabalho instaladas em municípios mineiros: Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Varginha, Teófilo Otoni e Uberlândia.
