É o que aponta levantamento encomendado pelo MPT ao DIEESE, que analisou o perfil de famílias em São Paulo e Porto Alegre
São Paulo - Pesquisa encomendada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT) aponta a presença de crianças em atividade laboral em 1,3% das famílias de São Paulo e 0,8% das de Porto Alegre. Identificou também que, neste universo, 46,6% das famílias paulistanas e 46,2% das famílias de Porto Alegre têm renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 477), que o principal responsável está inserido no mercado de trabalho informal, ou está completamente fora do mercado de trabalho. Revelou ainda que em 17% das famílias em que o chefe não tinha ensino médio completo, havia adolescentes de 15 a 17 anos trabalhando. O resultado da pesquisa foi apresentado na última segunda-feira, 26, durante reunião do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI).
Publicação também traz entrevista com o indiano Kailash, Prêmio Nobel da Paz, que fala sobre o combate ao trabalho infantil
Brasília - Em sua oitava edição, a Revista Labor, do Ministério Público do Trabalho (MPT), traz como tema principal as mudanças provocadas pela reforma trabalhista. A revista tem ainda entrevista com o indiano Kailash, Prêmio Nobel da Paz, que fala sobre o combate ao trabalho infantil; reportagens sobre lei de cotas, segurança do trabalho e assédio sexual.
O periódico existe desde 2013 e é produzido pela Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) com a colaboração das Assessorias de Comunicação das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs).
Audiência no Senado Federal discutiu ainda rescisão contratual, trabalho autônomo e geração de empregos formais
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre as recentes demissões em massa na universidade Estácio de Sá e na Rede D'Or de hospitais durante audiência pública no Senado Federal. O debate "Normas Gerais de Tutela do Trabalho" faz parte das discussões que servirão de base para o Estatuto do Trabalho e discutiu ainda pontos como rescisão contratual, trabalho autônomo e geração de empregos formais a partir da reforma trabalhista. A sessão foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e ocorreu nessa quinta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa.
Verbas rescisórias foram quitadas após reunião por videoconferência
Um acordo durante audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT) permitiu o pagamento de verbas rescisórias a 16 empregados que foram dispensados do Instituto Vargas de Pesquisas e Serviços Ltda (Invape). O consenso foi celebrado entre empresa, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), autarquia vinculada à Prefeitura e Belo Horizonte, e Sindicato dos Empregados em Edifícios, Empresas de Asseio, Conservação e Cabineiros de Belo Horizonte (Sindeac). O encontro foi o primeiro realizado por videoconferência em Minas Gerais.
"O respeito é um idioma universal", diz o trecho de um dos áudios produzidos por estudantes
Brasília – Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Roraima e estudantes do curso de Comunicação Social da universidade federal do estado resultou na elaboração de uma campanha de rádio contra a xenofobia e a discriminação de pessoas pela origem ou nacionalidade. Provocados pela procuradora do Ministério Público do Trabalho Priscila Moreto de Paula, estudantes da universidade decidiram abraçar a causa e abordaram a questão no trabalho final de uma disciplina do 5° semestre do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Foram então produzidos spots para rádio com mensagens que pregam o respeito aos direitos humanos de todas as pessoas.