Medida está no âmbito de projeto estratégico e visa à execução de políticas públicas
Representantes de municípios de diferentes regiões de Minas participaram na sexta-feira (4) de uma audiência coletiva no Ministério Público do Trabalho (MPT) que debateu a implementação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. O evento reuniu também representantes de outras entidades como Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fectipa), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais (Acontemg).
Evento fez parte da programação Abril Verde 2018 e estimulou a criação do Fórum Mineiro de Combate ao Agrotóxico
Cerca de 100 pessoas participaram da Audiência Pública: Agrotóxicos, Suicídios e Doenças Ocupacionais na última quinta-feira, dia 26, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT). O encontro debateu questões relacionadas ao uso dos defensivos agrícolas e às doenças provocadas em trabalhadores expostos ao produto e consumidores. Coordenado pela procuradora do trabalho Elaine Noronha Nassif, o evento contou a com presença de representantes de entidades públicas e privadas envolvidas diretamente envolvidas com os temas. A audiência fez parte do calendário de atividades do Abril Verde.
Informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029
Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar aqui e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.
Evento em Brasília abordou desafios dos sindicatos após a reforma trabalhista
Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público do Trabalho deu início nessa segunda-feira (7) às atividades do Maio Lilás, movimento que visa conscientizar a sociedade da importância da promoção da liberdade sindical. Um seminário que abordou os desafios das entidades sindicais no cenário pós-reforma trabalhista, ocorrido na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, marcou o lançamento da campanha.
Gestores de cerca de 45 municípios mineiros foram convocados
Cerca de 45 municípios mineiros estão convocados a enviar seus representantes a uma audiência coletiva, no Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte, para tratar da implementação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. A audiência será realizada no dia 4 de maio, às 14 horas. O objetivo é "propor aos gestores públicos a implementação de medidas que consideramos básicas para a execução de um programa de políticas públicas municipal que objetive combater o trabalho infantil e fomentar o trabalho protegido e regular de adolescentes", explicam as procuradoras responsáveis pela coordenação do projeto Fernanda Brito Pereira e Luciana Marques Coutinho.
