Seminário Nacional da Aprendizagem Profissional está com inscrições abertas
Você pode participar de forma virtual e ainda garantir um certificado de presença
Cartilha orienta como prevenir e combater assédio eleitoral
Objetivo é garantir soberania do voto de trabalhadoras e trabalhadores
Abertas as inscrições para o Seminário Nacional da Aprendizagem
Evento será transmitido no YouTube; faça sua inscrição!
Trabalho infantil é tema de TAC firmado por comércio varejista
Belo Horizonte (MG) – Um comércio varejista, localizado no bairro Mantiqueira, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a parar de explorar qualquer forma de trabalho infantil ou adolescente, depois que uma denúncia foi encaminhada.
MPT adere a acordo firmado entre CNMP e STJ para racionalizar a tramitação de processos
Parceria também tem como objetivo promover a resolução consensual de conflitos
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiu ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para racionalizar a tramitação de processos. A parceria também tem como objetivo executar projetos nas áreas de prevenção de litígios, gerenciamento de precedentes qualificados e resolução consensual de conflitos. A solenidade ocorreu na última terça-feira (13), no CNMP. O corregedor-geral do MPT, Jeferson Coelho, representou no evento o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.