pressione tab para acessar a pesquisa
 

MPT recomenda medidas de contenção de propagação do coronavírus em ambiente de trabalho

Escrito por .

Texto aconselha a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus

Brasília: O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nessa terça-feira (17) nova nota técnica de orientação, na qual relaciona medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) para assegurar igualdade de oportunidades e de tratamento a trabalhadores com tarefas familiares. O documento complementa a Nota Técnica Conjunta nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP, publicada no último dia 14, destinada a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus. Acesse a íntegra da nota.

Na nota desta terça (17), o MPT orienta empregadores, empresas, sindicatos e órgãos da administração pública a garantir a flexibilização da prestação de serviços aos trabalhadores que constituem famílias monoparentais, ou seja, quando forem os únicos responsáveis por crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que necessitem de cuidados.

O texto também propõe a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus e quando serviços de transporte, creches e escolas de crianças não estejam em funcionamento regular.

A nota é direcionada aos procuradores do MPT que atuam na Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), na Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) e na Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).

Fonte: Ascom/PGT

Siga-nos no Twitter @MPTMG e saiba mais sobre a atuação do MPT

Imprimir

Hospital assina acordo com MPT para regularizar contratação de profissionais da saúde

Escrito por .

Em caso de descumprimento de alguma obrigação, réu terá de pagar multa de R$ 10 mil

Divinópolis – Mais de 300 profissionais da área da saúde que cumprem ao menos 56% da jornada semanal de trabalho estabelecida na legislação para cada categoria deverão ser admitidos como empregados em até um ano e não poderão prestar serviço na condição de pessoa jurídica. Essas e outras obrigações foram assumidas por um hospital de Divinópolis, na Região Centro-Oeste de Minas, em um acordo assinado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT). O período laboral em questão envolve os plantões realizados em que os pagamentos são efetuados diretamente pela unidade de saúde.

Continue Lendo

Imprimir

Horário de atendimento na PTM de Divinópolis será reduzido

Escrito por .

Excepcionalmente, em 21 de fevereiro, a Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis (PTM Divinópolis) vai funcionar das 8h às 15h. O motivo da alteração no horário de funcionamento é a realização de serviços de manutenção interna.

Imprimir

MPT em Minas abre inscrições para concurso de estágio

Escrito por .

Estudantes de graduação de sete áreas poderão se inscrever até 13 de setembro

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) está recebendo inscrições para concurso de seleção de estagiários de nível superior, até as 12 horas do dia 13 de setembro de 2019. Poderão concorrer, estudantes de sete áreas do conhecimento: Direito, Administração/Gestão Pública, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia, Jornalismo/Relações Públicas e Tecnologia da Informação. Os interessados podem obter todas as informações no edital 01/2019.

Neste ano, a inscrição será realizada em duas etapas: virtual e presencial. A etapa virtual, de 2 a 13 de setembro, será de pré-incrição, quando o candidato vai informar dados no site do MPT e encaminhar documentos solicitados. A inscrição somente será concluída na etapa presencial, de 19 a 25 de setembro, das 9 às 17 horas, quando o candidato deverá comparecer à sede do MPT em BH ou no interior onde concorrerá à vaga do estágio, para validação do comprovante de inscrição.

Somente poderão se pré-inscrever no concurso os alunos que estudem em instituições de ensino conveniadas com o MPT em Minas.

O concurso oferece vagas para provimento imediato e também formará cadastro de reserva para futuras contrações, ao longo de sua validade, que é de um ano, podendo ser prorrogada. 10% das vagas são reservadas para candidatos com deficiência e/ou participantes do sistema de cotas para minorias étnico-raciais e 30% para negros.

A bolsa mensal é de R$ 850, mais auxílio-transporte. O estagiário terá que cumprir jornada de 20 horas semanais, obedecendo o horário de funcionamento do MPT. O programa tem duração de até um ano, podendo ser prorrogado até o limite de dois anos.

Confira o edital e faça a sua inscrição.

Siga-nos no Twitter @MPTMG e saiba mais sobre a atuação do MPT

Imprimir

Mais Artigos...