MPT firma TAC com comunidade terapêutica, na Zona da Mata

Os ajustes ocorreram a partir de denúncia de exploração do trabalho de funcionários e residentes

Juiz de Fora (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu uma denúncia sobre irregularidades trabalhistas envolvendo exploração do trabalho de funcionários e residentes em uma comunidade terapêutica localizada na região mineira da Zona da Mata. A partir desses relatos, o MPT iniciou um procedimento investigatório que resultou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com a denunciada.

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Empresa assina TAC após denúncia de jornadas extenuantes a motoristas de carretas

Os compromissos versam sobre duração do trabalho e intervalos

Juiz de Fora (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para apurar denúncia de irregularidades relativas a jornadas extenuantes, sem concessão de intervalos nem descanso semanal, de motoristas de carretas de uma empresa de logística em Juiz de Fora, região mineira da Zona da Mata. O resultado das apurações foi a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) que prevê medidas para regularizar essa situação.

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Compromissos relativos a treinamentos e CIPA estão previstos em TAC firmado por indústria e comércio de bebidas

Os ajustes ocorreram após o MPT apurar denúncia de irregularidades trabalhistas

Juiz de Fora (MG) – Uma indústria e comércio de bebidas, localizada na região mineira da Zona da Mata, foi denunciada por diversas irregularidades trabalhistas, o que gerou a abertura de um procedimento investigatório por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT). E a partir dessas apurações foi assinado um termo de ajuste de conduta (TAC), no qual a empresa assumiu várias obrigações para regularizar a situação.

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Denúncia sobre trabalho irregular de adolescente de 15 anos resulta em assinatura de TAC com empregador rural

Observar as vedações relativas às atividades de natureza rural está entre os compromissos

Juiz de Fora (MG) – Após uma denúncia de trabalho irregular de um adolescente de 15 anos, um empregador rural da cidade de Rio Pomba, na Zona da Mata Mineira, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os compromissos realizados resultaram da atuação do MPT na apuração dos relatos denunciados, que apontaram trabalho com máquinas agrícolas perigosas, uso de enxadas e produtos tóxicos.

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TAC prevê melhoria nas condições de ergonomia, além de fornecimento de capacitações e EPI´s

Os ajustes foram realizados entre o MPT e um comércio, em Barbacena

Juiz de Fora (MG) – Um comércio de ferragens localizado em Barbacena, região mineira do Campo das Vertentes, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Isso ocorreu após o MPT abrir um procedimento para apurar denúncia de irregularidades no meio ambiente de trabalho.

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