Não estimular a oposição aos descontos de contribuições sindicais está entre os compromissos firmados
Juiz de Fora (MG) – Uma empresa de contabilidade, localizada na região mineira da Zona da Mata, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os ajustes foram realizados após o MPT iniciar uma apuração de prática de condutas antissindicais, conforme relatado em denúncia recebida.
Os ajustes ocorreram a partir de denúncia de exploração do trabalho de funcionários e residentes
Juiz de Fora (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu uma denúncia sobre irregularidades trabalhistas envolvendo exploração do trabalho de funcionários e residentes em uma comunidade terapêutica localizada na região mineira da Zona da Mata. A partir desses relatos, o MPT iniciou um procedimento investigatório que resultou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com a denunciada.
Os compromissos versam sobre duração do trabalho e intervalos
Juiz de Fora (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para apurar denúncia de irregularidades relativas a jornadas extenuantes, sem concessão de intervalos nem descanso semanal, de motoristas de carretas de uma empresa de logística em Juiz de Fora, região mineira da Zona da Mata. O resultado das apurações foi a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) que prevê medidas para regularizar essa situação.
Os ajustes ocorreram após o MPT apurar denúncia de irregularidades trabalhistas
Juiz de Fora (MG) – Uma indústria e comércio de bebidas, localizada na região mineira da Zona da Mata, foi denunciada por diversas irregularidades trabalhistas, o que gerou a abertura de um procedimento investigatório por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT). E a partir dessas apurações foi assinado um termo de ajuste de conduta (TAC), no qual a empresa assumiu várias obrigações para regularizar a situação.
Observar as vedações relativas às atividades de natureza rural está entre os compromissos
Juiz de Fora (MG) – Após uma denúncia de trabalho irregular de um adolescente de 15 anos, um empregador rural da cidade de Rio Pomba, na Zona da Mata Mineira, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os compromissos realizados resultaram da atuação do MPT na apuração dos relatos denunciados, que apontaram trabalho com máquinas agrícolas perigosas, uso de enxadas e produtos tóxicos.