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MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar agravamento da pandemia

 Documento indica uma série de medidas, como a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho para casos de Covid-19 contraídos no ambiente laboral

Brasília – Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana uma nota técnica com diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras. O documento traz medidas necessárias de vigilância em saúde do trabalhador, sanitárias e epidemiológicas, destinadas a evitar a expansão ou o agravamento da pandemia.

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Pela infância sem trabalho infantil e a adolescência protegida

 

MPT premia as melhores redações sobre combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem profissional de alunos do ensino fundamental da rede pública de todo o estado de Minas Gerais

 

Belo Horizonte - “Seja de forma presencial, ou de forma virtual, o importante é seguir em frente na luta para que nenhuma criança seja vítima do trabalho infantil e para que nenhum adolescente tenha que trabalhar fora da idade apropriada e das condições adequadas”. Essa foi ideia propulsora do Prêmio MPT na Escola em 2020, realizado exclusivamente na modalidade online, respeitando as imposições da pandemia, mas, ainda assim, fomentando o debate, as discussões e a produção de conteúdo na rede pública de educação.

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Atuação de membros do MPT em Minas é premiada nacionalmente


Petição inicial da ação civil pública no caso Vale S.A Brumadinho conquistou 1ª lugar


Duas peças jurídicas produzidas por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais foram agraciadas na 21ª Edição do Prêmio Evaristo de Morais Filho, promovido, anualmente, pela Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT). O prêmio é oferecido nas categorias "Melhor Arrazoado" e "Melhor Trabalho Doutrinário" e premia os três melhores trabalhos. O MPT em Minas conquistou o 1º lugar nas duas categorias.

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