MPT quer identificar trabalhadores vítimas de amianto em Minas Gerais

Até 27 de setembro trabalhadores expostos ao amianto podem fazer exames gratuito de tomografia computadorizada em Minas

Uma cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Hospital de Câncer de Barretos e a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) vai possibilitar o rastreamento de doenças relacionadas ao amianto, em pessoas que foram expostas à poeira da fibra no meio ambiente trabalho da empresa Precon Industrial S/A, localizada em Pedro Leopoldo. Também são alvos da assistência médica trabalhadores que residem em oito municípios próximos: Vespasiano, São José da Lapa, Confins, Matozinhos, Capim Branco e Ribeirão das Neves, contagem, Lagoa Santa.

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Aprendizagem profissional será tema de audiência pública na ALMG

A aprendizagem profissional será assunto de uma audiência pública na próxima segunda-feira, 30, às 14h30, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência foi convocada pela Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir de requerimento do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e a Proteção ao Adolescente (Fectipa), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT). Essa é uma das ações que integram a grande mobilização nacional pela aprendizagem que será encampada pelo MPT e outros parceiros.

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Indenização por danos morais coletivos é revertida para projeto em comunidade quilombola

Recurso será aplicado na implementação de atividades de capacitação, sustentabilidade e profissionalização

Juiz de Fora - A Associação Quilombola Colônia do Paiol no município de Bias Fortes, na Zona da Mata, vai contar com um espaço de convivência para a implementação de oficinas, de atividades pedagógicas, capacitação e qualificação profissional, destinado primordialmente para as mulheres e jovens. Essas e outras ações serão viabilizadas em virtude da destinação de R$ 127 mil à associação, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O recurso faz parte do pagamento de uma indenização por danos morais coletivos imposta à Mercedes-Benz no âmbito de uma ação civil pública (ACP).

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MPT promove ações de conscientização e inclusão de pessoas com deficiência

Eventos foram realizados em diversos estados por ocasião do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Em 2017, menos de metade da cota legal foi preenchida

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, ao longo da última semana, ações voltadas para os direitos trabalhistas das pessoas com deficiência (PcDs). Os eventos realizados em diversos estados pelas procuradorias regionais foram por ocasião do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência - 21 de setembro. O destaque à temática é essencial, considerando que subsistem ainda hoje problemas nesta área, como o cumprimento insuficiente da cota legal para PcDs no Brasil: de um total de 756.054 vagas que deveriam ser destinadas a pessoas com deficiência em 2017, apenas 47,71% foram ocupadas por estes trabalhadores.

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TAC firmado com o MPT garante regularização de jornada e férias a funcionários de hotel

Pouso Alegre - Regularização de jornada, pagamento e concessão de férias. Esses são os principais compromissos assumidos pelo Primavera Hotéis e Turismo Ltda, de Jacutinga, no Sul de Minas Gerais, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC). No total, são sete medidas que terão de ser cumpridas imediatamente pela empresa, conforme estabelecido no acordo extrajudicial.

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