MPT, TRT, MTb e Fectipa convocaram cerca de 200 empregadores a contratarem aprendizes

O Ministério Público do Trabalho e órgãos parceiros apresentam amanhã, 17, os resultados da I3ª Semana da Aprendizagem em Minas Gerais, que tem por objetivo fomentar a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho. Segundo dados do IBGE, o estado de Minas Gerais contratou mais de 11 mil aprendizes no primeiro trimestre de 2018 e alcançou um total de 47.314 aprendizes. Porém, o número de jovens em idade compatível com a aprendizagem no estado passa de 90 mil. As ações da semana visam a reduzir a distância entre esses números e conscientizar para o valor social da aprendizagem.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 129, na Lei Complementar n.º 75/1993, artigos 5º, III, "e", e 83, na Lei n.º 8.625/1993, artigo 27, parágrafo único, IV e, ainda, com fundamento na Resolução n.º 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do cumprimento da legislação sobre aprendizagem profissional, prevista no artigo 428 e seguintes da CLT e Lei n.º 10.097/2000, com vistas a assegurar o direito fundamental à profissionalização de adolescentes e jovens, previsto no artigo 227 da Constituição Federal, além de constituir tal ação estratégia de combate ao trabalho infantil, em especial, em suas piores formas. A atividade integra a ETAPA NACIONAL do PROJETO RESGATE À INFÂNCIA no Estado de Minas Gerais. 

Coronel Fabriciano - Após a explosão de um gasômetro na usina da Usiminas na tarde desta sexta-feira, 10, em Ipatinga, no Vale do Aço, os procuradores do Trabalho Adolfo Silva Jacob e Túlio Mota Alvarenga acompanham a situação das vítimas que foram encaminhadas para o Hospital Márcio Cunha.Em reunião com o diretor da unidade de saúde, Mauro Oscar Souza Lima, os procuradores do Trabalho foram informados de que 34 empregados foram atendidos no local. Não houve mortos, nem trabalhadores com queimaduras. No momento da reunião, 16 pessoas ainda estavam em atendimento, sendo que o restante já havia sido liberado até o final da tarde de sexta.

Nos dias 13 e 14 de agosto, o horário de atendimento ao público na PTM em Coronel Fabriciano será das 9h às 15h, retornando ao horário normal, das 9h às 17h, na quarta-feira, 15.

De 29 de agosto a 6 de setembro também haverá redução do horário de atendimento para 9h às 15h, retornando ao horário normal a partir de 10 de setembro.