Campanha de rádio do MPT e UFRR combate xenofobia e discriminação

"O respeito é um idioma universal", diz o trecho de um dos áudios produzidos por estudantes

Brasília – Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Roraima e estudantes do curso de Comunicação Social da universidade federal do estado resultou na elaboração de uma campanha de rádio contra a xenofobia e a discriminação de pessoas pela origem ou nacionalidade. Provocados pela procuradora do Ministério Público do Trabalho Priscila Moreto de Paula, estudantes da universidade decidiram abraçar a causa e abordaram a questão no trabalho final de uma disciplina do 5° semestre do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Foram então produzidos spots para rádio com mensagens que pregam o respeito aos direitos humanos de todas as pessoas.

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MPT obtém liminar que obriga construtora a melhorar condições de trabalho

Empresa era reincidente em autuações pela fiscalização do trabalho

Teófilo Otoni - A Justiça do Trabalho acatou pedido de antecipação de tutela em uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que a Arckon Engenharia Ltda cumpra obrigações de registrar empregados e manter condições adequadas no meio ambiente de trabalho. O MPT havia instaurado inquérito civil contra a empresa para investigar irregularidades concernentes, entre outras, ao não fornecimento de equipamentos de proteção e disponibilização de sanitários, refeitórios e água potável.

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Aberto prazo para envio de artigos à Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP

Textos enviados à públicação serão analisados por uma comissão; revista vai destacar tema inédito

Até o dia 15 de março de 2018, membros e servidores do Ministério Público podem enviar artigos para comporem os volumes V e VI da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que terão como temas, respectivamente, a Atuação das Corregedorias no Estágio Probatório dos membros do MP e a Atuação do MP brasileiro na área de Evolução Humana e Qualidade de Vida.

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OIT pede que governo revise pontos da reforma trabalhista

MPT já havia consultado organismo internacional sobre violação de convenções durante a tramitação da reforma no Congresso

Brasília – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobrou do Governo Federal a revisão sobre pontos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) que tratam da prevalência de negociações coletivas sobre a lei. No novo relatório do Comitê de Peritos da OIT, publicado nesta quarta-feira (7), o organismo internacional pede que o governo torne a legislação compatível à Convenção nº 98, norma ratificada pelo Brasil que trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva.

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MPT propõe alterações em norma da ABNT que trata de fabricação de ônibus do transporte coletivo

Mudanças já incluídas no novo texto envolvem nível de ruído e de exposição a calor

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) participou da primeira da consulta da revisão da NBR 15570, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que ocorreu em outubro do ano passado e participará da segunda rodada que será realizada em 19 e 20 de fevereiro em São Paulo. O documento trata de especificações técnicas para a fabricação de veículos de características urbanas para transporte coletivo de passageiros.

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