quinta-feira, 24 outubro 2013,12:52

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A iniciativa da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) tem por objetivo colocar em discussão as formas de assédio atualmente identificadas no setor, como combater e como prevenir, explica a procuradora do Trabalho que representa a coordifância em Minas Gerais, Silvia Bernardes.

Na regional do MPT em Belo Horizonte, um Ato Público sobre Assédio Moral em Estabelecimentos Bancários será realizado no dia 13 de novembro, das 14 às 18 horas.

Dados apurados em 2011 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), revelam que 66% dos bancários do Brasil já foram vítimas de assédio moral no trabalho. Segundo uma pesquisa conduzida pela Universidade Nacional de Brasília (UNB), a cada dia, 1 bancário tenta suicídio e a cada 20 dias, um deles acaba por consumar o ato. Pensando nisso, a Coordigualdade preparou a cartilha ”Assédio moral em estabelecimentos bancários”, para esclarecer aos bancários e à sociedade em geral, por meio de conceitos e exemplos, questões relacionadas ao assunto.

Leia também: Atos são realizados em dez estados para enfrentar o problema que atinge 66% dos bancários e causa depressão, alcoolismo e suicídio

Uma antecipação de tutela obtida pelo Ministério Público do Trabalho obriga a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a parar de usar a contratação temporária para burlar sua obrigação constitucional de contratar via concurso público.

A Copasa tem oito meses para afastar todos os empregados temporários que exercem atividade-fim na empresa. Entre os postos de trabalho ocupados por terceirizados estão o de operador de serviços de saneamento e o de fiscal de obras, dentre outros relacionados com a implantação e manutenção de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em diversas cidades mineiras.

quinta-feira, 24 outubro 2013,13:18

O Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES) assinaram um Termo de Cooperação Técnica para combater as práticas de exploração da criança e do adolescente no estado. O termo nº 741/2013, divulgado nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficial da União, vai possibilitar a troca de informações entre os órgãos e a elaboração de ações conjuntas para o combate ao trabalho infantil.

“O Ministério da Saúde está fomentando esses convênios em todos os Estados da Federação, e Minas Gerais, com seus 854 Municípios, não podia ficar de fora. Com as notificações ao MPT dos acidentes trabalhistas sofridos com crianças e adolescentes, pelas instituições de saúde, teremos uma fonte de informação segura para combater o foco do problema”, destacou a procuradora do Trabalho Elaine Nassif, representante no estado da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

A iniciativa basea-se na necessidade de aprimorar as rotinas de proteção às condições gerais do trabalho e na necessidade de implementar mecanismos de ampla eficácia na prevenção dos riscos ambientais, acidentes e doenças do trabalho para adolescentes  na condição de aprendiz e/ou com trabalho protegido.

As articulações da SES serão feitas por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhor Estadual e da Coordenação de Doenças e Agravos não Transmissíveis, que enviarão mensalmente ao MPT um relatório com informações retiradas do Sistema de Informação de Agravo e Notificação, referentes ao trabalho infantil e aos acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes. Ainda com o objetivo de imprimir mais agilidade e efetividade nas ações de prevenção e repressão ao trabalho infantil, a parceria contempla desenvolvimento conjunto de estudos e pesquisas e notificação de casos.

quarta-feira, 23 outubro 2013,12:08

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Vigilante armado foi preso durante a operação.

Uberlândia – Cerca de 25 trabalhadores foram resgatados em condições análogas a de escravo em uma obra de construção de uma unidade da Ambev, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela  Polícia Militar levou à prisão de um encarregado que estava armado no alojamento, ocupado pelos trabalhadores, no momento da ação.

A fiscalização realizada na madrugada da última sexta-feira, 18 e que ainda está em curso encontrou os empregados no alojamento em condições precárias e mantidos sob vigilância armada. O alojamento estava em péssimas condições de higiene, não havia colchões para todos os empregados e alguns eram obrigados a dormir na garagem da casa. Durante a fiscalização, os empregados denunciaram que a refeição servida era azeda e que havia grande quantidade de insetos no local.

Participaram da operação dois procuradores do MPT, três auditores fiscais e dois policiais militares. “O MPT acompanhou toda a ação e está apurando os fatos. Diante da gravidade dos fatos apurados, serão de pronto, adotadas as medidas judiciais cabíveis para regularizar essa situação e reparar os danos verificados”, destacou o procurador do Trabalho Paulo Gonçalves Veloso.

Também foram constatadas irregularidades na terceirização da obra. A empresa contratada pela Ambev para a execução da obra é a Marco Construções e Projetos Ltda, que quarteirizou parte da construção para outra empresa. No primeiro semestre deste ano, a Ambev anunciou um investimento de R$ 550 milhões na construção desta, que será a quarta fábrica da empresa em Minas Gerais, uma das maiores do mundo.