PTM Juiz de Fora (MG) – Após ser denunciada por se omitir ao tomar ciência da prática de assédio sexual contra uma funcionaria, uma empresa do setor alimentício localizada na região central de Juiz de Fora, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho no Munícipio de Juiz de Fora (PTM-Juiz de Fora).
Belo Horizonte (MG) - O combate a todas as formas de exploração de crianças e adolescentes é um dos temas prioritários do Ministério Público do Trabalho (MPT) e vem, há quase duas décadas, mobilizando o MPT em suas competências de fomentador e articulador de políticas públicas, que transcendem a atuação no âmbito processual. Neste 12 de junho, além da participação em campanha educativa de repercussão nacional, representantes do MPT participam de debates, seminários e audiências no Brasil inteiro.
PTM Coronel Fabriciano (MG) - Na próxima quinta-feira, 15/06, às 8 horas, na Sede da Rede Cidadã, o Comitê Gestor do Programa Descubra no município de Ipatinga (MG) realizará reunião com a participação de empresários e sociedades empresárias locais para conferir abertura e transparência quanto à existência e funcionamento do Programa.
PTM Varginha (MG) – Na última segunda-feira, 5, foi realizada a inauguração da sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha (PTM-Varginha). A solenidade foi prestigiada por representantes de diversos órgãos e instituições públicas da região e contou com as presenças de membros e membras do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais e de Brasília.
O jovem teve sua situação regularizada após a ação fiscal
Varginha (MG) – Não admitir menores de 18 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos e não permitir trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos. Esses são compromissos assumidos por uma oficina mecânica, localizada em Varginha (MG), ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho em Varginha.