O assunto foi tema de palestra em audiência coletiva realizada pelo MPT em BH

Belo Horizonte (MG) – "Estamos com um desafio muito grande, ainda temos milhões de crianças e adolescentes em situações de trabalho irregular e proibido. Estamos no Brasil em uma corrida rumo à erradicação do trabalho infantil. E é isso que nós queremos, acabar com essa mazela social, que nos envergonha e que causa muitos prejuízos para as nossas crianças e adolescentes", destacou a procuradora do Trabalho, Luciana Coutinho, na abertura do evento sobre trabalho infantil, realizado no Ministério Público do Trabalho (MPT – MG). Na oportunidade, por meio de uma audiência coletiva, representantes de empresas que firmaram TAC com o MPT sobre o referido tema e gestores públicos com atuação direta nessa área debateram sobre o atual cenário de enfrentamento a esse relevante problema público.

Foram julgadas procedentes obrigações de prevenir e combater incêndios e vazamentos de amônia

TAC firmado com o MPT prevê um conjunto de ações de combate ao assédio

Estiveram presentes representantes da Secretaria Executiva do Programa Descubra, Prefeitura de BH, entidades formadoras e empresas

Belo Horizonte (MG) – Nessa quinta-feira, 11/07, foi realizada uma Audiência Coletiva de Formação sobre o Programa Descubra na sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). Foram convocadas para participação duas empresas que firmaram composição com o Ministério Público do Trabalho sobre o cumprimento da cota de aprendizagem profissional. No acordo firmado pelas empresas com o MPT, além do cumprimento da cota legal de aprendizes, restou pactuada a participação em evento de informação, orientação e sensibilização para admissão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, especialmente os beneficiados pelo Programa Descubra: egressos e usuários do sistema socioeducativo, em situação de acolhimento institucional e resgatados do trabalho infantil.