MPT abre cadastro de instituições para recebimento de bens e de recursos

Podem se cadastrar órgãos e entidades públicos ou privados, nacionais ou internacionais, sem fins lucrativos, que promovam direitos sociais

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) publicou, nessa terça-feira (10/01/2023), o Edital de Chamamento Público para cadastramento de órgãos e entidades que tenham interesse em receber bens e/ou recursos decorrentes da atividade finalística do MPT. Podem se cadastrar órgãos e entidades públicos ou privados, nacionais ou internacionais, sem fins lucrativos, que promovam direitos sociais, desde que atendam aos requisitos presentes no edital, sem prejuízo de outras exigências consideradas cabíveis pelo Membro oficiante, no momento da seleção do beneficiário dos bens ou recursos disponíveis.

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Turilessa pagará indenização por não cumprimento de medidas de prevenção da Covid-19

PTM-Varginha - O Ministério Público do Trabalho (MPT-MG) acionou judicialmente a empresa Turilessa Ltda., em setembro de 2021, diante do não cumprimento de normas sanitárias de prevenção à Covid-19, em especial nos horários de pico em suas linhas de ônibus. De acordo com Relatório de Inspeção Sanitária do MPT, a empresa negligenciou normas prescritas em Notificação Recomendatória expedida pelo órgão, ignorou notificação de descumprimento encaminhada pelo Município, decretos municipais sobre o tema e não cumpria sequer o seu próprio plano de contingência.

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Funcionamento do MPT em Minas durante o recesso judiciário 2022/2023

Belo Horizonte (MG) - O expediente no MPT em Belo Horizonte e nas Procuradorias do Trabalho no interior do estado, no período do recesso judiciário, de 20.12.2022 a 6.1.2023, será das 9h às 16h. Portarias 332/2022 e 347/2022

Ficam suspensos o curso dos prazos e as audiências administrativas dos procedimentos que tramitam na PRT-3, no período de 20.12.2022 a 20.01.2023, ressalvadas as hipóteses que não justifiquem o adiamento, aquelas de caráter urgente e as estabelecidas pelo art. 9°, §2º, da Resolução CNMP nº 23, de 17/09/2007, com redação dada pela Resolição CNMP nº 193, de 14/12/2018.

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VelociRápidos disputa a Corrida RUN & RIDE

A novidade da prova em relação às anteriores foi a mudança do local, nesta oportunidade o evento foi no entorno da Lagoa Seca

Belo Horizonte (MG) – O grupo de corrida VelociRápidos enfrentou, no dia 4 de dezembro, seu terceiro desafio oficial nas pistas. Do total de jovens que compõem o grupo, 12 participaram da Corrida RUN & RIDE - Milwaukee BH, na modalidade de 5 km, realizada no entorno da Lagoa Seca no Bairro Belvedere, em Belo Horizonte.

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O MPT tem novos números de telefones em Belo Horizonte e no interior de Minas Gerais

Saiba como fazer contato com o MPT , por telefone, a partir de agora

Belo Horizonte (MG) - Foram alterados os números dos telefones da Sede em Belo Horizonte e de todas as Procuradorias do Trabalho em Minas Gerais. Para falar na sede do MPT em Belo Horizonte, você deverá discar (31) 3279-3000. Confira abaixo os novos números de telefones das PTMs.

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