Gestores de cerca de 45 municípios mineiros foram convocados
Cerca de 45 municípios mineiros estão convocados a enviar seus representantes a uma audiência coletiva, no Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte, para tratar da implementação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. A audiência será realizada no dia 4 de maio, às 14 horas. O objetivo é "propor aos gestores públicos a implementação de medidas que consideramos básicas para a execução de um programa de políticas públicas municipal que objetive combater o trabalho infantil e fomentar o trabalho protegido e regular de adolescentes", explicam as procuradoras responsáveis pela coordenação do projeto Fernanda Brito Pereira e Luciana Marques Coutinho.
Objetivo da campanha é promover o princípio da liberdade sindical. Lançamento terá mesa-redonda e site sobre a reforma trabalhista
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês de maio, diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos. A ações da campanha Maio Lilás incluem debates, exposições, iluminação de prédios públicos, entre outras atividades promovidas pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e pelas procuradorias regionais, nos estados. O lançamento oficial da campanha será 7 de maio, na sede da PGT, em Brasília, em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (PRT 10) e contará com uma mesa-redonda sobre o tema "Liberdade sindical e reforma trabalhista", bem como com o lançamento da revista em quadrinhos sobre "sindicatos" e do site www.reformadaclt.com.br, que traz informações para trabalhadores e empregadores sobre a reforma trabalhista.
O Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG torna pública a previsão de realização de processo seletivo de estagiários para suas unidades. As instituições de ensino que desejarem firmar convênio com esta Regional poderão fazê-lo, seguindo os prazos e procedimentos informados na Nota Convocatória e relação de instituições de ensino conveniadas.
Para informações sobre a celebração de convênios com instituições de ensino e sobre o processo seletivo de estagiários, contate a área de gestão de pessoas no telefone (31) 3304-6156.
Relatos de testemunhas e quebra do sigilo bancário dão conta de irregularidades financeiras e administrativas praticadas por dirigentes
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso ordinário (RO) do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Contagem, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos e Esmeraldas e Outros (Sinticomc-MG) e manteve o afastamento da direção da entidade. O desligamento dos dirigentes foi pedido pelo Ministério Público do Trabalho (MP) e está no bojo de uma ação civil pública (ACP) que tramita na 1ª VT de Contagem.
Mais de 800 pessoas participaram das atividades promovidas pelos órgãos de proteção em BH
O Dia Internacional do Jovem trabalhador foi comemorado hoje (24) em Belo Horizonte com a uma mobilização pela aprendizagem profissional, que reuniu mais de 800 pessoas. A inciativa interinstitucional foi coordenada pelo Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (Fectipa) e contou com a pariticipação do Ministério Público do Trabalho.
