Audiência pública "Doença Falciforme, Talassemia, Hemofilia e Direito ao Trabalho
13 de novembro, das 8h30 às 18h
Auditório do MPT-MG - Rua Bernardo Guimarães, 1.615, Funcionários, Belo Horizonte - MG
Seminário vai discutir orçamento público e combate ao trabalho infantil
"Orçamento Público: Planejamento, Gestão, Aplicação de Recursos" será tema de seminário em Belo Horizonte, nesta quarta-feira, 31. Promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), o evento vai colocar em debate questões orçamentarias que contemplam o público infanto-juvenil, com destaque à prevenção do trabalho infantil. O encontro será na sede do Tribunal de Conta do Estado (TCE-MG) - Avenida Raja Gabaglia, 1.305, Luxemburgo – das 8h às 17h30. Confira a programação do encontro.
MPT abre procedimento de desfazimento de documentos públicos
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) abriu procedimento de desfazimento de documentos públicos inerentes ao Programa de Saúde e Assistência Social Plan-Assiste. Conforme previsto em edital, interessados têm um prazo de 45 dias para a retirada das peças ou cópias relativas às classificações 024.59 "outros reembolsos", 024.149 "outros descontos" e 026.192 "assistência à saúde", do período de 1993 a 2003.
Listagem de eliminação de documentos unidade/setor: Plan-Assiste
Ação do MPT pede melhorias e reformas em cinco espaços públicos de Poços de Caldas
Denúncias relatam condições precárias de funcionamento em centros educação infantil, hospital e parque
Pouso Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou na Justiça o município de Poços de Caldas, no Sul de Minas, para que promova reformas e adequações em cinco espaços públicos da cidade, em virtude de problemas estruturais e condições precárias de trabalho. Além do cumprimento de algumas obrigações, o MPT pede também a condenação do réu ao pagamento de R$ 100 mil por danos causados aos direitos difusos e coletivos dos trabalhadores.
Evento em SP alerta para erradicação do trabalho escravo na semana da moda
Até essa terça-feira, 23 de outubro, o Ministério Público do Trabalho promove uma ação na Avenida Paulista, em São Paulo, como parte do projeto de erradicação do trabalho escravo no Brasil e que integra a campanha Somos Livres. O evento, que teve início no último sábado, é interativo e aberto ao público, com uma instalação na Casa Paulista 1811, simulando uma fábrica têxtil revelando as condições precárias às quais os trabalhadores são submetidos.