Vale é responsabilizada por trabalho análogo ao de escravo

*Com informações do site Repórter Brasil

Após inspeções do Ministério do Trabalho e Emprego, a Vale teve seu canteiro na Mina do Pico em Itabirito, na região Central de Minas Gerais, interditado por submeter 309 pessoas ao trabalho análogo ao de escravo e foi autuada por 32 infrações trabalhistas. As vítimas eram motoristas que levavam o minério de ferro pela estrada particular da Vale que liga duas minas em Itabirito. Embora fossem empregados por uma empresa subcontratada, a Ouro Verde, os auditores consideraram a terceirização como ilícita e responsabilizaram a Vale. Além do ambiente "repugnante", nas palavras dos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, condições degradantes e foram vítimas de fraude, promessa enganosa e ameaça.

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Acordo entre MPT e empresa de alimentos destina multa ao Lar das Meninas em Caratinga

O Ministério Público do Trabalho (MPT) representado pelo procurador do Trabalho Adolfo Jacob, conseguiu no último dia 11, na Vara do Trabalho de Caratinga, celebrar acordo com a empresa Frical Alimentos Ltda, no valor de R$ 38.160,00. A empresa acionada por inúmeras irregularidades trabalhistas, entre as quais prorrogação ilícita de jornadas de trabalho, não concessão de intervalos de descanso e descumprimento de Normas de Segurança e Medicina do Trabalho deverá depositar à disposição do Juízo a quantia de R$ 6.360,00 em seis parcelas, sob pena de multa de 5% ao dia. O valor será destinado a entidade beneficente "Lar das Meninas" que cuida de crianças vulneráveis na cidade de Caratinga.

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Minas Gerais recebe 1ª Vara Itinerante do Trabalho

A 1ª Vara Itinerante do Trabalho de Minas Gerais terá sua estreia na cidade de Conceição do Mato Dentro. A medida foi aprovada em sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho em Belo Horizonte, no último dia 5 de fevereiro, em resposta a uma proposição apresentada pela procuradora do Trabalho Elaine Nassif.

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MPT abre concurso para Procurador do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) receberá, até o dia 12 de março, inscrições preliminares ao 19º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Trabalho. Inicialmente são oferecidas 9 vagas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Outras poderão surgir no decorrer da vigência de dois anos prorrogáveis por mais dois.

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