Uberlândia (MG) – Uma oficina mecânica, localizada no Triangulo Mineiro, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), após o andamento de uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que constatou trabalho irregular por parte de um jovem de 17 anos. A denúncia que motivou o TAC foi feita após uma ação fiscal no local realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.

Empregador deve também observar intervalos de repouso e entre jornadas

Juiz de Fora (MG) – Um comércio de produtos alimentícios, localizado na Zona da Mata Mineira, celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tal fato ocorreu após denúncia por irregularidades trabalhistas.

Trabalhos poderão ser enviados até o dia 30 de abril de 2025

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nessa quarta-feira (18) o edital para o envio de artigos científicos, comentários à jurisprudência, textos livres e atuações da instituição que integrarão o livro "Mudanças Climáticas e Meio Ambiente do Trabalho (MAT)". Os interessados deverão remeter seus trabalhos, em documento editável, para o e-mail pgt.codemat@mpt.mp.br até o dia 30 de abril de 2025. Acesse o edital.

Documento busca fortalecer a inserção, permanência e ascensão da mulher no mercado de trabalho

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a versão atualizada do Manual de Boas Práticas para Promoção de Igualdade de Gênero no Trabalho. Publicada originalmente em 2019, a cartilha apresenta conceitos e sugere ações e medidas, tanto na iniciativa privada, quanto em instituições públicas, que permitam fortalecer a inserção, permanência e a ascensão das mulheres no mercado de trabalho, além de garantir um ambiente mais igualitário e livre de violência de gênero e assédio.