Evento terá como tema "Enfrentamento ao trabalho infantil e a atuação das forças de segurança pública" e acontecerá em 16 de outubro

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promovem, no dia 16 de outubro, o seminário "Enfrentamento ao trabalho infantil e a atuação das forças de segurança pública". O evento será híbrido (presencial e virtual) e acontecerá nos salões modulares (3 e 4) do MJSP, em Brasília.

Observar a Lista TIP é um dos compromissos presentes no TAC assinado por bar

Pouso Alegre (MG) – Um bar localizado no sul de Minas Gerais firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após denúncia de trabalho infantil. As obrigações já são exigíveis desde a assinatura do documento e permanecem válidas por prazo indeterminado, a fim de combater o trabalho infantil e o irregular de adolescentes.

Quinta edição do evento aborda igualdade racial e de gênero no trabalho

Brasília - Estão abertas as inscrições para a quinta edição do Afro Presença, que vai acontecer nos dias 6, 7 e 8 de novembro. Neste ano, o evento vai abordar o tema "Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho". As mesas de debate e capacitações serão transmitidas no canal TVMPT no Youtube. Faça a sua inscrição no site do Afro Presença.

Prática prejudica trabalhadores ao desvirtuar a aplicação dos direitos trabalhistas

Belo Horizonte – Dois empregadores assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após sentença judicial constatar fraude em relação de emprego por meio da "pejotização". Ou seja, contratar trabalhador por formalização de contrato simulado, a fim de desvirtuar a aplicação dos direitos trabalhistas. Assim, o TAC prevê duas obrigações de aplicação imediata e multas de R$ 10 mil por cada eventual descumprimento.