Empregador se comprometeu a observar as idades mínimas permitidas ao trabalho
Pouso Alegre (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com um comércio localizado na região sul de Minas Gerais. Os ajustes resultaram de um procedimento instaurado pelo MPT, após constatar a ocorrência de trabalho de, pelo menos, duas pessoas menores de idade, contratadas pelo empregador.
Observar a Lista TIP é um dos compromissos presentes no TAC assinado por bar
Pouso Alegre (MG) – Um bar localizado no sul de Minas Gerais firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após denúncia de trabalho infantil. As obrigações já são exigíveis desde a assinatura do documento e permanecem válidas por prazo indeterminado, a fim de combater o trabalho infantil e o irregular de adolescentes.
Trabalhos de Andradas e Tocos do Moji estão entre os vencedores
Pouso Alegre e Varginha (MG) – Alunos de escolas públicas de Andradas e Tocos do Moji, cidades localizadas na região sul de Minas Gerais, conquistaram quatro das primeiras colocações na etapa estadual do Projeto MPT na Escola. Por terem se destacado, serão representadas na solenidade de premiação desse ano, que ocorrerá em Belo Horizonte, dia 8 de novembro.
TAC prevê algumas ações para aumentar o nível segurança dos trabalhadores
Pouso Alegre (MG) – Uma chácara localizada no sul de Minas Gerais assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo do ajuste é aumentar o nível de proteção no ambiente de trabalho.
Fornecer EPI´s e fiscalizar a utilização também estão entre as obrigações assumidas