Atuação do MPT na defesa do interesse de crianças e adolescentes é debatida em curso virtual

Belo Horizonte (MG) - No dia 3 de junho, foi promovido o curso “O Ministério Público do Trabalho e a Atuação Custos Iuris na Defesa do Interesse de Crianças e Adolescentes”, realizado de forma virtual, das 14h às 18h30. O evento reuniu cerca de 270 pessoas. Na ocasião, foram abordadas as seguintes questões: a atuação custos iuris do Ministério Público, na defesa do interesse de crianças e adolescentes; os prejuízos decorrentes da não-intervenção; e, por fim, foram apresentados casos concretos, nos quais foram apontados benefícios e prejuízos da não-intervenção.

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Associação de catadores vai apresentar projeto realizado com verba destinada pelo MPT e parceiros

O Comitê Gestor do dano moral, integrado pelo MPT, TRT, AGU e Avabrum, destinou mais de R$ 1 milhão para a Acamares em Sarzedo

Belo Horizonte (MG) – “Reciclando Vidas, Construindo Sonhos e Oportunidades”. O nome do projeto desenvolvido pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo (Acamares) diz muito sobre os objetivos da associação, que é promover qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social e a inserção em atividade produtiva e promover sustentabilidade e economia solidária.

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Proteção social contra o trabalho infantil

Esse é o chamado da campanha de combate ao trabalho infantil em 2022. Uma iniciativa da OIT, MPT, FNPETI e Justiça do Trabalho

Belo Horizonte (MG) – Um enfático chamado à conscientização e à implementação de políticas públicas que promovam a proteção social. Esse é o alerta do slogan “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”, apresentado pela campanha 2022 de combate à exploração de crianças e adolescentes para marcar a passagem do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho. A campanha, que vai movimentar todo o mês de junho, é uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

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Campanha nacional defende proteção social para erradicação do trabalho infantil

Iniciativa traz versão de “Sementes”, de Emicida e Drik Barbosa, com a dupla Palavra Cantada e imagens da animação “O Menino e o Mundo”

Brasília (DF) - Para marcar este 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho lançam nesta sexta-feira (3) a campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”. A ação busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho. Pelo terceiro ano consecutivo, a campanha recorre à música “Sementes”, composta pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, que faz um alerta sobre o impacto negativo dessa violação de direitos, que, no Brasil, tem cor e endereço.

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Audiência pública no MPT-MG vai colocar em debate condições de trabalho na cadeia produtiva de cigarro de palha

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Publico do Trabalho (MPT) vai promover audiência pública para colocar em debate o Projeto “Cadeia Produtiva de Cigarro de Palha”, no dia 24 de junho de 2022, de 09:30 às 12:00 horas, na Rua Bernardo Guimarães, nº 1.615, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG. A participação é ampla e irrestrita como descrita no edital.

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