Belo Horizonte sediou uma iniciativa inédita, no mês de maio: a capacitação de agentes coletores de pequenos volumes sobre o combate ao trabalho infantil e a exploração de adolescentes. O projeto foi desenvolvido a partir de investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para apurar o trabalho de crianças nas Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes URPV's, mantidas pela Prefeitura.

A cidade abriga 34 URPV's, onde são depositados resíduos orgânicos e de pequenas obras etc. Qualquer pessoa pode entregar resíduos nestes locais, mas, muitos recorrem aos serviços de carroceiros, que atuam como agentes coletores. No curso da investigação feita pelo MPT, observou-se que muitas vezes as crianças frequentam estes locais acompanhando suas famílias, ou trabalhando em auxílio aos carroceiros. A Prefeitura, então, comprometeu-se perante o MPT a promover a capacitação sobre o combate ao trabalho infantil.

"É o que de pior surgiu nos últimos anos. Acredito que não será aprovado no Senado"

Um discurso uníssono contra a aprovação do PLC 30 marcou os pronunciamentos dos diversos representantes de instituições de defesa dos direitos do Trabalho e entidades sindicais que participaram da audiência pública realizada na ALMG, na sexta-feira, 29. Foi a primeira audiência de uma série que será realizada em todos os estados, em parceria entre o Senado e as Assembleias Legislativas, para ouvir a opinião pública sobre o PLC 30.

O relator do processo no Senado, senador Paulo Paim, disse que há uma compromisso do Senado com o veto total do projeto e inclusão de um projeto de iniciativa popular que regulamentaria a situação dos atuais 12 mil terceirizados, garantindo-lhes direitos como "isonomia de salários, extensão de direitos previstos nas convenções e acordos da categoria principal, responsabilidade solidária da tomadora.

A SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA, detentora das lojas Centauro Esportes, foi condenada em ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte, por prática de assédio moral.

A empresa foi denunciada por submeter vendedores a constrangimentos em caso de não cumprimento de metas. Em depoimentos ao MPT, empregados relataram que cumprem metas referentes a valores, a itens por venda e a atendimentos (nº clientes por mês), que são estabelecidas mensalmente e cobradas pelos gerentes. Quem não alcança as metas diárias ou mensais é obrigado a recolher o lixo após o final do expediente e a buscar água para o serviço de faxina, no dia seguinte, além de ficar exposto às gozações de colegas.

*Atualizado em 01/06

A convite do MPT, os jogadores vão vestir a camisa contra o trabalho infantil nas partidas de 2 e 13 de junho

"Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade". Esse é o tema da campanha mundial contra o trabalho infantil, que neste ano de 2015, além de reforçar a necessidade de retirar as crianças do trabalho, também quer enfatizar a centralidade da educação na formação de crianças e adolescentes.

Entre as ações que serão realizadas em todo Brasil para marcar a passagem do dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, estão as parcerias com Clubes de Futebol. Em um ato simbólico, os jogadores são convidados a vestirem a camisa contra o trabalho infantil, durante as rodadas de campeonatos realizadas ao longo do mês de junho.