Comissão de Normas da organização debate a reforma trabalhista em Genebra
Genebra – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) começou a discutir, nesta terça-feira (5), em Genebra, o caso do Brasil, que entrou para a lista de países acusados de descumprir normas internacionais de proteção aos trabalhadores. O Brasil foi incluído no grupo, na semana passada, por causa das mudanças na legislação promovidas pela reforma trabalhista.
Em enquete, instituição convida internautas a avaliarem conteúdo, serviços e interatividade
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer saber a opinião dos internautas sobre o seu site. Para isto, realiza uma enquete. As respostas servirão para promover melhorias na interatividade e na apresentação de conteúdo e serviços, como ouvidoria, notícias, denúncias, atendimento ao cidadão e consulta de procedimentos.
Prorrogadas até 5 de junho de 2018 as inscrições para o Programa de Estágio 2018 do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). Os interessados devem acessar o site do MPT (www.prt3.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios) e conferir o edital em que constam todas as informações a respeito do processo seletivo. As inscrições são gratuitas e as provas estão previstas para 24 de junho.
Brasília – Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), o Ministério Público do Trabalho (MPT) traça um panorama das causas que levaram à precarização das condições de trabalho dos caminhoneiros do Brasil e reforça seu papel de mediador em conflitos sociais ligados ao mundo do trabalho. O MPT reconhece a complexidade da crise, que envolve questões logísticas, políticas comerciais e fiscais, mas identifica na origem do movimento a insatisfação provocada pela fragilização das proteções trabalhistas por conta de mudanças na legislação, antes mesmo da atual reforma trabalhista.
A procuradora-chefe do MPT em Minas Gerais, no uso de suas atribuições, decreta Ponto Facultativo no dia 30/05/2018 na Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre, considerando os notórios reflexos da mobilização dos caminhoneiros sobre o tráfego de veículos e o transporte público em Minas Gerais, bem assim o desabastecimento de combustíveis em postos de todo o Estado; Considerando, ainda, que a situação se mostra mais crítica na região da PTM de Pouso Alegre, onde persistem bloqueios rodoviários na BR que circunda a região, impossibilitando ou dificultando o deslocamento de servidores e prestadores de serviços na unidade.