O índice de trabalho infantil na região é dobro da média nacional

A cidade de Unaí, no Alto Paranaíba, está sediando, nesta semana, uma força tarefa do Projeto Políticas Públicas contra o trabalho infantil, gerenciado pela Coordenadoria de Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A agenda de atividades, que teve início nesta terça-feira, 9, inclui visitas a diversas entidades e órgãos públicos para conhecimento da realidade local. Estão sendo visitadas as Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Cras, Creas, Conselho Tutelar.

A bolsa mensal é de R$ 800,00 para uma jornada de quatro horas

Estudantes universitários têm até sexta-feira, 12, para inscreverem-se ao concurso de seleção de estagiários que o Ministério Público do Trabalho está promovendo em Belo Horizonte e no interior do estado. Entre os benefícios estão bolsa mensal de R$ 800 reais, auxílio-transporte, seguro de acidentes pessoais. A carga horária semanal é de 20 horas.

Belo Horizonte sediou uma iniciativa inédita, no mês de maio: a capacitação de agentes coletores de pequenos volumes sobre o combate ao trabalho infantil e a exploração de adolescentes. O projeto foi desenvolvido a partir de investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para apurar o trabalho de crianças nas Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes URPV's, mantidas pela Prefeitura.

A cidade abriga 34 URPV's, onde são depositados resíduos orgânicos e de pequenas obras etc. Qualquer pessoa pode entregar resíduos nestes locais, mas, muitos recorrem aos serviços de carroceiros, que atuam como agentes coletores. No curso da investigação feita pelo MPT, observou-se que muitas vezes as crianças frequentam estes locais acompanhando suas famílias, ou trabalhando em auxílio aos carroceiros. A Prefeitura, então, comprometeu-se perante o MPT a promover a capacitação sobre o combate ao trabalho infantil.

"É o que de pior surgiu nos últimos anos. Acredito que não será aprovado no Senado"

Um discurso uníssono contra a aprovação do PLC 30 marcou os pronunciamentos dos diversos representantes de instituições de defesa dos direitos do Trabalho e entidades sindicais que participaram da audiência pública realizada na ALMG, na sexta-feira, 29. Foi a primeira audiência de uma série que será realizada em todos os estados, em parceria entre o Senado e as Assembleias Legislativas, para ouvir a opinião pública sobre o PLC 30.

O relator do processo no Senado, senador Paulo Paim, disse que há uma compromisso do Senado com o veto total do projeto e inclusão de um projeto de iniciativa popular que regulamentaria a situação dos atuais 12 mil terceirizados, garantindo-lhes direitos como "isonomia de salários, extensão de direitos previstos nas convenções e acordos da categoria principal, responsabilidade solidária da tomadora.