Cerimônia de assinatura aconteceu no auditório do MTE, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Brasília (DF) - Com a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi assinado nesta quarta-feira (28) o Protocolo de Intenções do Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural. O documento estabelece, por meio do diálogo social, diretrizes para boas práticas no trabalho rural, além de combater o trabalho semelhante à escravidão e o infantil. A subprocuradora-geral do Trabalho, Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, assinou o pacto em nome do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ela representou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira no evento.

Debate sobre Projeto de Lei nº 572/2022 abordou mecanismos para responsabilização de empresas por violações de direitos humanos

Quarta edição da Operação Resgate reúne equipes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União

Seminário tratou de atuação do Ministério Público contra ilícitos eleitorais

Brasília (DF) - Os desafios para o enfrentamento ao assédio eleitoral foram analisados por integrantes do Ministério Público do Trabalho durante o seminário "Eleições, assédio moral e probidade administrativa", realizado na quarta-feira (28.8), pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A procuradora Regional do Trabalho, Adriane Reis de Araújo avaliou que o assédio eleitoral é uma forma ilícita de motivar a definição do voto do trabalhador por meio do constrangimento e da humilhação.