MPT promove seminário sobre estratégias de combate ao trabalho infantil

Evento discutiu a exploração sexual e no tráfico de drogas de crianças e adolescentes

Brasília/DF – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveram, nessa quarta, 16 de outubro, o seminário "Enfrentamento ao trabalho infantil e a atuação das forças de segurança pública". O evento foi realizado de forma híbrida e contou com dois ciclos de palestras e uma roda de conversas sobre o tema.

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Programa de aprendizagem profissional é criado a partir de reversão de verba feita pelo MPT

10 jovens, entre 14 e 16 anos, fazem parte do programa

Belo Horizonte (MG) – Adolescentes em situação de vulnerabilidade social estão tendo a oportunidade de participarem de um programa especial de aprendizagem profissional por meio de uma iniciativa conjunta entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Instituto Ramacrisna e Centro de Referência das Juventudes (CRJ).

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MPT firma TAC para coibir trabalho infantil na Zona da Mata Mineira

Adolescentes carregavam materiais de construção civil sem EPI´s

Juiz de Fora (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com um construtor da Zona da Mata Mineira, após constatar adolescentes trabalhando em uma construção civil. Na oportunidade, eles não utilizavam qualquer equipamento de proteção individual (EPI), inclusive estavam descalços. Tal atividade está prevista na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), incluindo construção, restauração, reforma e demolição. A partir dos ajustes realizados, o empregador assumiu compromissos para combater o trabalho infantil.

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Oficina mecânica se compromete a não mais contratar adolescentes em situação de trabalho irregular

Empregador do Vale do Rio Doce se comprometeu por meio de TAC firmado com MPT

Governador Valadares (MG) – Uma ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou um adolescente de 17 anos em situação de trabalho irregular, em oficina mecânica localizada no Vale do Rio Doce, Minas Gerais. Após ser comunicado sobre esse fato, o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um procedimento que resultou na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o empregador.

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Comércio assina TAC que prevê medidas de enfrentamento ao trabalho infantil

Uma das proibições é a contratação de pessoas com idade inferior a 14 anos

Patos de Minas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um procedimento após a ocorrência de trabalho infantil em um comércio de peças automotivas, do Triângulo Mineiro. Tal fato se deu a partir da homologação de um acordo em que foi reconhecido o trabalho infantil, antes dos 16 anos. Como resultado, a empresa assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o MPT, a partir do qual assumiu algumas obrigações de proteção à criança e ao adolescente.

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