Mais 9,8 milhões são destinados pelo MPT para enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Minas Gerais
Serão beneficiados os municípios de Belo Horizonte, Curvelo, Conselheiro Lafaiete, Pompéu, Mateus Leme e Inhauma
Mais R$ 9.824.905,12 foram destinados pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Geras (MPT-MG) para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. O recurso, cujo repasse já foi homologado pela 5ª Vara do Trabalho de Betim, vai para o atendimento de necessidades emergenciais em cinco hospitais e no município de Inhaúma
Todos os beneficiados foram indicados pelo Comitê Gestor dos Recursos do Dano Moral Social depositado em decorrência do rompimento da barragem em Brumadinho. A aplicação da verba foi definida, na última sexta-feira, 10, durante a 3ª reunião do Comitê, realizada por videoconferência. Além do MPT, integram o grupo de trabalho Defensoria Pública da União, Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego Do Feijão (Avabrum) e Justiça do Trabalho.
Esse é o terceiro repasse de recursos, provenientes da indenização para reparação de danos morais em virtude do rompimento da barragem em Brumadinho, viabilizado pelo MPT para o combate ao novo coronavírus. Em março, R$38.405.813,87 foram para 15 beneficiários, entre prefeituras, instituições públicas e entidades. Em abril, outros R$ 5.535.031,40 foram para municípios da região atingida e agora, com a liberação destes R$ 9.824.905,12, o montante total proveniente da ACP do caso Brumadinho sobre para R$53.765.750,40.
A fiscalização da correta aplicação dos recursos será feita pelo Ministério Público do Trabalho, com o auxílio dos demais integrantes do Comitê.
Número do processo no TRT: 0010261-67.2019.5.03.002
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Confira os beneficiados e quanto vão receber:
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Valor |
Beneficiado |
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R$ 5.333.764.62 |
Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte |
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R$ 1.000.000.00 |
Irmandade de Santo Antônio do Curvelo/Hospital Santo Antônio |
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R$ 1.000.000.00 |
Hospital Queluz de Conselheiro Lafaiete |
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R$ 1.000.000.00 |
Hospital de São Vicente de Paulo de Conselheiro Lafaiete |
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R$ 441.140.50 |
Santa Casa de Misericórdia de Pompéu |
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R$ 1.000.000.00 |
Fundação Hospital Santa Terezinha de Mateus Leme |
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R$ 1.000.000.00 |
Município de Inhaúma |
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Total: R$ 9.824.905.12 |
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