Pelo segundo ano consecutivo, MPT-MG patrocina o Projeto Velocirápidos

Projeto visa incentivar a prática esportiva como possibilidade de transformação da realidade de jovens em situação de extrema vulnerabilidade social

Belo Horizonte (MG) - Promover a conscientização acerca da importância do combate ao trabalho infantil, ampliar a divulgação do movimento #ChegaDeTrabalhoInfantil, incentivar a prática esportiva e apresentar a corrida de rua como uma possibilidade de transformação para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Esses são alguns dos objetivos do Projeto Velocirápidos, executado pelo segundo ano consecutivo com valores revertidos pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) e viabilizado pela força e energia de diversos parceiros voluntários ou não.

Imprimir

Audiência pública na Câmara de Vereadores discute o corte do adicional de insalubridade dos Agentes Municipais de Combate a Endemias e Agentes Sanitários Municipais

Em resposta ao anúncio do corte pela Prefeitura, a categoria realizou uma greve de 72 horas, mas a questão continua pendente de solução

Belo Horizonte (MG) - Nessa quarta-feira, 03/08, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Arlélio de Carvalho Lage, representou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, na audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte para discutir o corte do adicional de insalubridade de centenas de Agentes de Combate a Endemias lotados na dengue, Agentes Sanitários e diversos servidores do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB). Estiveram presentes na reunião gestores municipais das áreas de Saúde, Orçamento e Gestão; representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel) e trabalhadores das categorias afetadas pelo corte.

Imprimir

Aviso de Previsão de Abertura de Processo Seletivo

Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG torna pública a previsão de realização de processo seletivo de estagiários para suas unidades (Sede e PTMs). As instituições de ensino que desejarem firmar convênio com esta Regional poderão fazê-lo, seguindo os prazos e procedimentos informados na Nota Convocatória e relação de instituições de ensino conveniadas.

Imprimir

TAC firmado perante o MPT coíbe situação de trabalho infantil no sul de Minas

Ação fiscal flagrou 24 adolescentes, com idades entre 16 e 17 anos, exercendo atividades enquadradas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil

Varginha (MG) - Abster-se de contratar pessoas com idade inferior a 18 anos para atividade em locais e serviços insalubres ou perigosos. Essa é a principal obrigação assumida por uma fábrica de peças e acessórios para lingeries, localizada na cidade de Nova Resende (MG), região Sul de Minas Gerais, após a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

Imprimir

Fundação de ensino no Sul de Minas foi investigada por não emitir CAT em casos de acidentes de trabalho

Em TAC assinado perante o MPT assumiu o compromisso de regularizar a conduta

Varginha (MG) – Em um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) uma fundação de ensino localizada no Sul de Minas assumiu os compromissos de cumprir a determinação legal de emitir Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) para todos os casos de acidentes de trabalho.

Imprimir