TAC assinado perante a PTM-Governador Valadares coíbe assédio moral e garante direitos trabalhistas em colégio

PTM Governador Valadares – Após ser denunciado por assédio moral e a não concessão dos direitos trabalhistas de seus empregados, um colégio particular, localizado em Governador Valadares (MG), foi investigado pela Procuradoria do Trabalho em Governador Valadares (PTM- Governador Valadares). Na denúncia foi relatado que "quando uma posição é cobrada da gestão, com mais veemência, os funcionários são por vezes hostilizados".

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Prefeitura de Matias Barbosa (MG) tem 60 dias para fornecer EPIs aos trabalhadores de coleta de lixo municipais

*Atualizado em 04/05/2023

PTM-Juiz de Fora (MG) – A Prefeitura de Matias Barbosa (MG) tem o prazo 60 dias para fornecer, gratuitamente, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores de coleta de lixo municipais e 180 dias para elaborar um procedimento operacional padrão (POP) para lavagem de uniformes da coleta e treinar os envolvidos para evitar a contaminação das roupas. Esses são compromissos assumidos ao firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho em Juiz de Fora (PTM-Juiz de Fora).

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TACs assinados perante o MPT-MG promove segurança no ambiente de trabalho e assegura direitos trabalhistas

Belo Horizonte (MG) - Dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram assinados perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a fim de combater a falta de segurança no ambiente de trabalho e assegurar direitos trabalhistas.

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Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho foi tema de audiência pública no MPT-MG

Representantes de mais de 30 empresas estiveram presentes

Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) promoveu, na última quarta-feira, 19, Audiência Pública para colocar em debate a questão da "Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho". O evento, que foi realizado no auditório do MPT-MG, em Belo Horizonte (MG), contou com a presença de 80 participantes de 37 grandes empresas.

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TACs assinados perante o MPT-MG garante direitos trabalhistas e segurança no ambiente de trabalho em MG

Belo Horizonte (MG) – Dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram assinados perante o Ministério Público do Trabalho (MPT-MG), a fim de assegurar direitos trabalhistas e combater a falta de segurança no ambiente de trabalho.

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