O Hospital Metropolitano Odilon Behrens, em Belo Horizonte, vai receber R$ 339.900.77 que serão utilizados na compra de insumos diversos, inclusive para o combate à pandemia da Covid-19. A transferência do recurso foi viabilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) junto à 3ª Vara do Trabalho de Betim, que proferiu decisão nessa terça-feira, 12, autorizando o repasse.
Movimento de entrada e saída de trabalhadores para a colheita do café é alto no Sul de Minas
Varginha - Em Varginha, no Sul de Minas Gerais, membros de três ramos do Ministério Público - Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - estão acompanhando as reuniões do Comitê de Gerenciamento de Crise – COVID-19, para fomentar políticas públicas de prevenção à expansão da doença no município e na região, cada qual em sua esfera de atuação.
Liminar obtida pelo MPT em ação civil pública reúne medidas para prevenir a Covid-19
Belo Horizonte - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar em uma ação civil pública (ACP) que obriga a CSN Mineração S.A a adotar medidas para reduzir o risco de contágio da Covid-19 na unidade da empresa, no município de Congonhas, na Região Central de Minas. A ré tem um prazo de três dias, contados a partir da intimação, para comprovar o cumprimento das obrigações. É o que determina a liminar deferida nessa segunda-feira, 11, pela Vara do Trabalho do município.
Varginha – Policiais da 291ª Companhia da PM e bombeiros militares que atendem o município de Alfenas e região, no Sul de Minas Gerais, vão contar com novos equipamentos de proteção individual (EPIs) contra a Covid-19. Ao todo, 600 máscaras serão adquiridas ao custo de R$ 2.280,00. A destinação do recurso foi viabilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho, que determinou o repasse após solicitação da Polícia Militar.
A destinação foi articulada pelo MPT com apoio da JT
Divinópolis - O Complexo de Saúde São João de Deus, Divinópolis, recebeu em abril o total de R$ 186.170,21 para custear despesas com medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus. O recurso é originário de depósito feito em juízo nos autos da ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho em Divinópolis. A liberação foi autorizada pela Justiça do Trabalho, em resposta à indicação feita pelo MPT, para que a quantia fosse repassada à unidade hospitalar de referência na região e a única a realizar atendimentos de pacientes pelo SUS.