Coronavírus: MPT e Justiça do Trabalho viabilizam R$ 730.400.00 para o Hospital Odilon Behrens

O Hospital Metropolitano Odilon Behrens em Belo Horizonte recebeu R$ 730.444,36 para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de assepsia utilizados por profissionais de saúde no enfrentamento à pandemia do Covid-19. A destinação do recurso foi viabilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e 19ª Vara do Trabalho (VT) da capital por meio de liberação de valor decorrente de um acordo judicial firmado nos autos de ação civil pública.

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Município de Uberlândia vai receber 1 milhão para adquirir testes rápidos de COVID-19

A destinação foi articulada pela unidade do MPT em Uberlândia

Uberlândia – O mapeamento dos casos de Covid-19 em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, receberá um investimento de R$ 1 milhão, destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho (JT). Em despacho exarado na tarde de hoje, 2, a JT deferiu o pedido de destinação formulado pelo MPT, para a aquisição de testes rápidos de Covid-19.

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MPT e JT destinam R$ 560 mil para o enfrentamento do Covid-19 em Ituiutaba

Uberlândia – Na tarde desta terça-feira, 31, Ituiutaba entrou para a lista de cidades beneficiadas com o recebimento de recursos para prevenção e combate ao novo coronavírus. Serão destinados R$ 560 mil para o município investir na área da saúde. A destinação foi articulada pelo Ministério Público do Trabalho em Uberlândia, com verba que vinha sendo depositada em juízo, em sede de acordo judicial firmado nos autos de uma Ação Civil Pública (ACP). A destinação foi homologada pela 1ª Vara do Trabalho do munícipio. Deste montante, R$ 320 mil já estão nos autos da ACP, à disposição da Secretaria de Saúde, e o restante deverá ser depositado pela parte adversa, intimada a adiantar as parcelas.

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MPT em Minas suspende audiências presenciais até 30 de abril

*Suspenção prorrogada até 11 de setembro de 2020.

Situações excepcionais serão avaliadas pela administração

Nesta quarta-feira, 1º, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) baixou a portaria nº 95/2020, suspendendo, até o dia 30 de abril de 2020, audiências públicas, audiências administrativas ou quaisquer outros eventos presenciais no âmbito na sede da Regional, em Belo Horizonte, e em todas as dez unidades no interior do estado.

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Trabalhadores submetidos a condições degradantes são resgatados em carvoaria na Região Central de Minas

Três trabalhadores que estavam sendo submetidos ao trabalho análogo ao de escravo em decorrência de condições degradantes foram resgatados em uma carvoaria na Fazenda Santa Clara, no município de Inimutaba, na Região Central de Minas Gerais. O resgate foi realizado por uma força-tarefa integrada por auditores ficais do Trabalho, por procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Militar (PM).

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