sexta-feira, 19 julho 2013,9:05
Da esquerda para a direita: Nídia, Bruno, Maria José, Luciano, Rafael, Túlio, Emanuelle, Taísa, Rinaldo.
No dia 19 de julho de 2007, Coronel Fabriciano comemorava a inauguração da oitava unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) no interior do estado, à época denominada Ofício. Com uma abrangência de 75 cidades e nove Varas do Trabalho, a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) beneficia, atualmente, uma população de quase dois milhões de habitantes, que têm seus direitos trabalhistas acompanhados mais de perto. A instalação de mais uma Vara do Trabalho, em Itabira, também segue em andamento, de modo a ampliar a atuação do MPT na região.
Cerca de 470 procedimentos
estão em andamento na PTM
Ao longo destes seis anos, foram instaurados cerca de 2 mil procedimentos, somando-se investigações, mediações, cartas precatórias e PAJs. O trabalho da PTM no período também registrou 297 termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados e o ajuizamento de 90 ações civis públicas, sendo que deste total, 16 foram encerradas por meio de acordo. No ano passado, a PTM apresentou um desenvolvimento significativo, saltando de 15 TACs firmados no ano de 2009 para 101, em 2012. Só no primeiro semestre de 2013, 51 acordos foram assinados.
Além do compromisso do MPT em atender às demandas da sociedade, a expressividade dos números denotam quão importante foi a reetruturação de mão-de-obra da Procuradoria nos últimos anos. Na ocasião da inauguração, a unidade contava com a atuação de um procurador do Trabalho, Adolfo Jacob, e de três servidores. Três anos mais tarde, a PTM passou a contar com o procurador, Túlio Alvarenga, atual coordenador e, em 2013 recebeu o procurador Rafael Salgado. Cinco servidores, três estagiários, cinco vigilantes e uma profissional da limpeza também compõem, atualmente, a equipe do MPT em Coronel Fabriciano.
No final de 2012, a unidade se despediu ainda de dois importantes colaboradores (José Luíz e Eunice Azevedo), que retornaram aos seus Órgãos de origem, além de vivenciar a mudança das instalações físicas da Procuradoria para outro imóvel, mais amplo e adequado à nova realidade. Ainda no ano passado, casos marcantes acompanhados pelo MPT se destacaram no curso da atuação do Órgão: a constação de improbidade administrativa no Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Ipatinga (Sindipa), que culminou na inegibilidade de 11 membros da gestão, é um exemplo disso. “O MPT acompanhou o processo eleitoral, para a seleção de membros para a nova gestão, desde a abertura das inscrições de chapas, até a apuração dos resultados, de forma a assegurar o princípio da transparência. Pela primeira vez, a eleição transcorreu limpa e o trabalhador teve o seu voto respeitado”, destaca Adolfo Jacob, que juntamente com o procurador Túlio Alvarenga trabalhou no caso.
Cerca de 470 procedimentos estão em andamento na PTM, sendo que:
228 – temas gerais;
143 – meio ambiente do trabalho;
64 – igualdade de oportunidades e discriminação nas relações de emprego;
49 – liberdade e organização sindical;
45 – fraudes trabalhistas;
30 – exploração do trabalho da criança e do adolescente;
23 – trabalho na administração pública;
5 – trabalho em condições análgodas a de escravo e tráfico de trabalhadores.
Integram a PTM em Coronel Fabriciano:
03 procuradores do Trabalho: Adolfo Jacob, Túlio Alvarenga e Refael Salgado
05 servidores: Rinaldo Venturini, Ludmila Rocha, Emmanuelle Linhares, Taísa Massimo e Nídia Agüero
03 estagiários: Tamara Tristão, Bruno de Sousa e Verônica Godinho
05 vigilantes: Robert de Souza, Edilson Silva, Luciano Oliveira, Ronaldo Flausino e Mariano Santos
01 profissional da limpeza: Maria Soares
Por Túlio Alvarenga, procurador do Trabalho
“A PTM em Coronel Fabriciano completa seis anos com melhores condições de atender às demandas da população do Vale do Aço e dos demais municípios que integram sua circunscrição administrativa de atuação, devido, entre outras coisas, às instalações na nova Sede, ao reforço do procurador Rafael Salgado e à perspectiva da chegada de novos servidores. O maior desafio da Procuradoria, hoje, está relacionado à busca por garantir o atendimento rápido e efetivo das demandas, que são vertidas ao Ministério Público do Trabalho na região.”
Por Adolfo Jacob, procurador do Trabalho
“Trabalhei durante 20 anos como auditor fiscal do Trabalho na região e, por isso, quando aqui fui lotado como procurador do Trabalho, já conhecia todos as graves lesões aos direitos dos trabalhadores que eram praticadas por empresas e por alguns sindicatos de trabalhadores que teriam de ser combatidas. No início da atuação, houve dificuldades por parte de grandes empresas em aceitar a autoridade do MPT; e até mesmo havia a arraigada conduta de alguns sindicatos de trabalhadores em oprimir os próprios trabalhadores que deveriam defender, que ofereceram renhida resistência à atuação do MPT no sentido de obrigá-los a respeitar o ordenamento jurídico. Atualmente, os trabalhadores, os empregadores, a imprensa e a sociedade em geral, reconhecem a importância e efetividade do trabalho desenvolvido pelo Órgão. Percebo também que houve uma melhora substancial na conduta dos empregadores em geral no sentido de atender às intervenções do MPT e se adequarem à legislação vigente. “
Por Rafael Salgado, procurador do Trabalho
“A PTM em Coronel Fabriciano fica em uma região fortemente industrializada, onde se encontram instaladas grandes siderúrgicas e empresas que exploram os recursos nataruais da Mata Atlântica, uma vez que a região concentra a maior porção da Mata no estado. Assim, há muita demanda para a atuação do MPT na região e visamos manter uma atuação cada vez mais efetiva e celeridade nos processos.”
Por Taísa Drumond, servidora
“A PTM em Coronel Fabriciano atua em uma região fortemente industrializada. A demanda pela atuação do MPT, portanto, parece inesgotável. Há sempre muito o que fazer. Mas, olhando para esses seis anos de atuação do MPT na região, percebo o quanto já foi feito. Atuações amplamente bem-sucedidas resolveram questões a princípio insuperáveis, quebraram alguns paradigmas e impuseram a lei sobre relações de domínio, que há tempos clamavam por uma intervenção estatal. Presenciar tudo isso é algo extremamente gratificante.”
