sexta-feira, 1 junho 2012,20:32

Encerrada agora, no Ministério Público do Trabalho, a audiência com o Sindicato da Construção Civil de Belo Horizonte e Região (Marreta) e representantes de quatro construtoras que mantinham contrato de prestação de serviços com a Mudar Construtora.

Em inspeção realizada nessa quinta,31, o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego confirmaram denúncia de que a construtora Mudar, de propriedade de Marcos Romildo de Oliveira, estaria mantendo em condições degradantes, na região do bairro Havaí, trabalhadores aliciados na Bahia.

O acordo ajustado durante a audiência prevê que as construtoras providenciem, ainda hoje, a transferência dos trabalhadores para alojamentos que atendam aos requisitos da Norma Regulamentadora 18.

A partir de segunda-feira, 4, cada trabalhador poderá optar por continuar trabalhando ou voltar para sua cidade de origem. Em ambos os casos, vão receber todos os direitos devidos que serão quitados pelas construtoras tomadoras do serviço.

Os que optarem por permanecer trabalhando, as construtoras deverão contratar diretamente e assegurar condições adequadas de alojamento. A responsabilidade pelo acerto rescisório e a acomodação em alojamento digno para trabalhadores que não estiverem vinculados a nenhuma das construtoras, será de responsabilidade de Marcos Romildo de Oliveira.

O Sindicato profissional vai acompanhar a transferência dos trabalhadores para os novos alojamentos e as reuniões entre empregadores e trabalhadores.

Assinaram o acordo as construtoras Patrimar Engefor Imóveis SPE Ltda, Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Masb 1 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda., BH Buritis Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, do grupo Camargo Correia, e a fornecedora de mão de obra Construtora Mudar.

 

quinta-feira, 31 maio 2012,14:22

 

 

As ações vão marcar a passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: 12 de junho

Durante a semana de 11 a 15 de junho, o Ministério Público do Trabalho vai promover palestras, eventos educativos e distribuir material didático, para marcar a passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Estão previstas atividades em Belo Horizonte, Uberlândia, Frutal, Iturama, e Pouso Alegre.

Em Belo Horizonte, procuradores do Trabalho, integrantes do Grupo de Combate ao Trabalho Infantil, vão ministrar palestra na Secretaria Municipal de Educação para professores membros do Fórum da Educação Básica. Também serão distribuídos kits com material didático para bibliotecas de escolas, para orientar a abordagem sobre o tema no ambiente escolar.

Na próxima semana, a programação completa será divulgada no site do MPT e aqui no Blog.

quarta-feira, 30 maio 2012,14:41

“O Ministério Público do Trabalho como promotor dos direitos humanos fundamentais”, foi o tema da palestra que o procurador do Trabalho Max Emiliano Sena proferiu na manhã de hoje, 30, na abertura do 3º Seminário de Direito Internacional e Direitos Humanos, em Governador Valadares.

Tomando como fio condutor a centralidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988 e as atribuições que o documento conferiu ao MPT, Max Emiliano trouxe à discussão a importância da atuação do MPT na promoção da dignidade humana por meio do combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo, às fraudes trabalhistas e outras irregularidades cujo enfrentamento constitui prioridades da instituição.

Segundo o procurador, de nada adianta os direitos estarem previstos na Constituição se não existisse um Órgão para lhes dar concretude: “O MPT existe para assegurar a dignidade ao trabalhador brasileiro. É fundamental que o trabalho não seja visto como uma mera atividade mecânica, já que é uma forma de externar algo intrínseco ao homem, não podendo ser considerado, portanto, uma mercadoria”.

Max Emiliano ressaltou que “a atuação do MPT se dá em um terreno árido, pois os temas enfrentados, como o trabalho infantil, por exemplo, não despertam em boa parte da população a comoção que outras mazelas sociais despertam”.

Promovido pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), o evento reúne cerca de 100 pessoas, até o final do dia. Estão presentes professores, estudantes e a comunidade local.

terça-feira, 22 maio 2012,14:22

Quartoze trabalhadores de Araci, Bahia, foram encontrados em condições análogas às de escravo, numa obra da Construtora Tempo, em Sete Lagoas, nessa segunda, 21. O resgate foi realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Belo Horizonte e Região (Stic/BH). “Eles  moravam em condições precárias, no chão ou em beliches que foram feitos com restos de madeira retirados das obras de construção da agência de veículo”, disse o presidente do Stic/BH, Osmir Venuto, em entrevista ao jornal Hoje em Dia.

Leia também: 21/05/2012 – Operários são resgatados em situação precária