Debate na Câmara dos Deputados discutiu o combate à prática no Norte do Brasil

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou em audiência pública na Câmara dos Deputados que há uma invisibilidade sobre crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual e comercial. O debate foi promovido na última quarta-feira (19) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e tratou do combate à prática no Norte do Brasil.

Belo Horizonte (MG) - Com o objetivo de colocar em pauta as questões do sistema sindical, será promovido o Seminário "Liberdade e Financiamento Sindical". O evento será realizado no dia 26 de junho, de forma presencial, no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

Belo Horizonte (MG) – Durante uma escavação feita para instalar uma rede de saneamento básico em Itabirito (MG), um trabalhador foi vitimado por conta do desmoronamento da vala que foi aberta. A construtora responsável pela obra firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a adotar medidas que previnam os riscos ocupacionais desse tipo de atividade daqui para frente.

Debate realizado nesta segunda-feira (17), na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, discutiu os efeitos do Decreto 6.657/08, que trata da remuneração de anistiados pela Lei nº 8.878/1994

Brasília – Durante debate realizado nesta segunda-feira (17), na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) destacou atuação em favor de empregados públicos celetistas anistiados. A audiência pública ocorreu na Comissão de Administração e Serviço Público da Casa e discutiu os efeitos do Decreto 6.657/08, que trata da remuneração de servidores anistiados pela Lei nº 8.878/94. O debate foi solicitado pela deputada federal Erika Kokay.