Proprietário rural do Vale do Mucuri, em Minas Gerais, compromete-se a melhorar as condições de saúde e segurança no trabalho
Os compromissos foram firmados por meio de TAC com o MPT
Soterramento de trabalhadores motiva assinatura de um TAC que busca prevenir acidentes em escavações
Belo Horizonte (MG) – Uma empresa do ramo da construção civil firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) após o soterramento de dois funcionários durante a execução de um tubulão a céu aberto (um tipo de fundação de edifícios) para a construção de um posto de gasolina no município de Contagem (MG). O documento prevê algumas adequações que a empresa deve adotar nas técnicas de prevenção de acidentes relacionados a escavação.
Evento realizado em BH sobre o trabalho infantil no tráfico de drogas tem participação do MPT-MG
Belo Horizonte (MG) – Na última sexta-feira, 14, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) esteve presente no evento "Diálogos sobre trabalho infantil no tráfico de drogas", iniciativa da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP) para abordar o trabalho infantil e suas interfaces com o tráfico de drogas, na perspectiva da proteção e garantia de direitos da criança e do(a) adolescente, realizado no Auditório do Centro de Educação Integral Imaculada em Belo Horizonte.
Bloqueio de bens vai assegurar pagamento de direitos a trabalhador rural que dormia com animais
Em ação cautelar de autoria do MPT e da DPU foi deferido bloqueio de bens de empregador que resistiu em quitar dívidas trabalhistas
Belo Horizonte (MG)- Para assegurar o pagamento de verbas trabalhistas e indenizações por danos morais, coletivo e individual a empregado submetido a condições precárias de trabalho, a Agropecuária Ouro Fino Eireli, seu sócio Gilson Coelho Teixeira e a secretária Ana Paula Lélia, que utilizava as contas pessoais em benefício da empresa e seu sócio, tiveram parte de seus bens bloqueados. O pedido de bloqueio de aproximadamente R$600mil e indisponibilização da Fazenda Piedade para fins de expropriação (art. 243 da CRFB), apresentado em ação cautelar (ACP) de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU), foram integralmente deferidos em liminar pelo juiz da Vara do Trabalho de Curvelo.
MPT participa da 112ª Conferência Internacional do Trabalho
Evento em Genebra reuniu representantes de governos, trabalhadores e empregadores de 187 Estados membros da OIT
Genebra (Suiça) - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, participou da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada entre 10 e 14.6, em Genebra, na Suíça. O evento reuniu representantes de governos, trabalhadores e empregadores de 187 Estados membros da OIT que debateram temas relacionados à justiça social, desafios, oportunidades e soluções para questões que envolvem o mundo do trabalho.