Livro digital reúne frases, desenhos, redações e vídeos feitos por estudantes
Brasília – O Projeto Segurança e Saúde nas Escolas, do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou livro digital com os trabalhos de vencedores do Concurso Cultural 2023/2024. Divulgada no último dia 20, a publicação reúne frases, desenhos, redações e vídeos realizados por estudantes.
Procuradores classificam Projeto como prejudicial ao combate ao trabalho infantil
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho, representado pelos coordenadores nacionais de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Luísa Carvalho Rodrigues e André Canuto Lima, expediu Nota Técnica pedindo a rejeição do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2011, que prevê o trabalho em tempo parcial aos 14 anos.
Uberlândia (MG) – Uma empresa de prestação de serviços de engenharia, localizada em Uberlândia/MG, firmou, recentemente, um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ser denunciada por um acidente de trabalho fatal ocorrido em um complexo residencial no mesmo município.
Proteção contra quedas e instalação de sistemas de segurança em máquinas e equipamentos estão entre as obrigações assumidas pela empresa
Divinópolis (MG) – Uma indústria de produtos veterinários localizada na região do Alto São Francisco, em Minas Gerais, que possui cerca de 250 empregados, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Dentre as obrigações assumidas estão a de se abster de prorrogar a jornada normal de trabalho além do limite legal de 2 horas diárias, bem como a de respeitar o limite mínimo de 1 hora para repouso ou refeição.