PTM-Patos de Minas - Uma empresa de moveis e estofados, localizada em Patos de Minas (MG), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas (PTM-Patos de Minas), após ser denunciado por violar normas que garantem o direito à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho.
PTM-Patos de Minas (MG) – Após fiscalização e constatação de violações quanto às normas que garantem o direito a saúde, segurança e condições dignas no meio ambiente de trabalho, um comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, localizado em Patos de Minas, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).
*Atualizada em 17 de março de 2023
Nas 21 operações fiscais realizadas na região, 582 trabalhadores foram resgatados
PTM-Patos de Minas - A Procuradoria do Trabalho em Patos de Minas atua em 47 municípios circunvizinhos, que compõem as regiões do Alto Paranaíba e do Noroeste do estado. Em 2022, o enfrentamento à submissão da pessoa humana a situação de trabalho análogo ao de escravo foi o tema mais enfrentado pela PTM.
Em operações de combate ao trabalho análogo ao de escravo, realizadas em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/MG), Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF), nas cidades que integram a área de atuação da PTM, foram resgatados 582 trabalhadores, o que equivale a mais de 54% do total de resgatados em Minas Gerais (1.070) e mais de 22% do total no Brasil (2.575); outros 75 trabalhadores tiveram seus contratos formalizados durante as operações e um total de 1.647 trabalhadores foram alcançados pelas fiscalizações feitas.
PTM-Patos de Minas (MG) - O número do telefone da Procuradoria do Trabalho em Patos de Minas foi alterado. Para falar com a PTM, você deverá discar (34) 3135-5600.
A mudança decorre da implantação de tecnologia de Comunicação Unificada (VoIP) e vai ser feita em todas as unidades do MPT no estado de Minas Gerais.
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Patos de Minas – Um produtor rural de cultivo de cana, da cidade de Paracatu (MG) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), mediante o qual se comprometeu, entre outras obrigações, a não submeter trabalhadores a condições degradantes e, tampouco, submetê-los a regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo. Além disso, o empregador deverá conceder todos os direitos trabalhistas às pessoas contratadas, bem como promover a devida segurança aos trabalhadores.