Medida visa a possibilitar a rápida identificação de locais de trabalho com maiores índices de contaminação
Varginha – O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou, nesta última terça-feira (19), uma recomendação às Superintendências Regionais de Saúde de Varginha e de Passos para que os 77 municípios que integram as suas respectivas circunscrições considerem como dados epidemiológicos o local de trabalho e atividade profissional de suspeitos e contaminados de COVID-1 .
Movimento de entrada e saída de trabalhadores para a colheita do café é alto no Sul de Minas
Varginha - Em Varginha, no Sul de Minas Gerais, membros de três ramos do Ministério Público - Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - estão acompanhando as reuniões do Comitê de Gerenciamento de Crise – COVID-19, para fomentar políticas públicas de prevenção à expansão da doença no município e na região, cada qual em sua esfera de atuação.
Varginha – Policiais da 291ª Companhia da PM e bombeiros militares que atendem o município de Alfenas e região, no Sul de Minas Gerais, vão contar com novos equipamentos de proteção individual (EPIs) contra a Covid-19. Ao todo, 600 máscaras serão adquiridas ao custo de R$ 2.280,00. A destinação do recurso foi viabilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho, que determinou o repasse após solicitação da Polícia Militar.
Cartilha orienta produtores de café sobre contratação de trabalhadores de outras localidades, cuidados na jornada de trabalho e no transporte de funcionários
Varginha – Produtores de café da cidade de Capetinga, no sul de Minas Gerais, receberam uma cartilha que reúne as boas práticas obrigatórias para proteger adequadamente os trabalhadores de contaminação por Covid-19, durante o período de colheita do café, que já está começando. O documento foi produzido pela Prefeitura Municipal, a partir do conteúdo de uma Notificação Recomendatória expedida pela unidade do Ministério Público do Trabalho em Varginha.
Texto aconselha a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus
Brasília: O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nessa terça-feira (17) nova nota técnica de orientação, na qual relaciona medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) para assegurar igualdade de oportunidades e de tratamento a trabalhadores com tarefas familiares. O documento complementa a Nota Técnica Conjunta nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP, publicada no último dia 14, destinada a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus. Acesse a íntegra da nota.
Na nota desta terça (17), o MPT orienta empregadores, empresas, sindicatos e órgãos da administração pública a garantir a flexibilização da prestação de serviços aos trabalhadores que constituem famílias monoparentais, ou seja, quando forem os únicos responsáveis por crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que necessitem de cuidados.
O textotambém propõe a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus e quando serviços de transporte, creches e escolas de crianças não estejam em funcionamento regular.
A nota é direcionada aos procuradores do MPT que atuam na Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), na Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) e na Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).
Fonte: Ascom/PGT
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