Irregularidades mais investigadas estão relacionadas com meio ambiente e contrato de trabalho, discriminação e inclusão de PCDs
Um dos temas prioritários de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) é a promoção da igualdade de oportunidades no ambiente de trabalho e o combate a todas as formas de discriminação, de modo a fazer cumprir o Princípio Constitucional da Igualdade. Em 2019, esse foi um dos três temas mais enfrentados na unidade do MPT sediada na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A PTM Uberlândia recebeu 964 denúncias e instaurou 247 inquéritos.
Uberlândia - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) promoveram uma capacitação com catadores e catadoras de material reciclável em Araguari, no Triângulo Mineiro. Assuntos referentes à gestão financeira e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/10, entre outras questões foram debatidos com 25 trabalhadores da Associação dos Catadores de Materiais Reciclados de Araguari (Ascamara).
Uberlândia - Elaborar diagnóstico do trabalho infantil, implementar o Projeto Resgate a Infância - Eixo Educação e oferecer regularmente atividades esportivas, culturais, lúdicas e de reforço escolar. Esses são alguns dos 14 compromissos assumidos pelo município de Frutal, na região do Alto Paranaíba, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a adoção de medidas concretas de combate ao trabalho infantil. As obrigações estão previstas em um termo de ajustamento de conduta (TAC) e algumas delas deverão ser implementadas imediatamente.
"O impacto transformador do Sistema Interamericano" é o tema de uma conferência que será ministrada, nesta quarta-feira, 23, pela jurista e advogada Flávia Piovesan, referência no estudo de Direitos Humanos e integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
O evento é realizado pelo Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com o apoio do MPT e outros parceiros institucionais. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um dos apoiadores e será representado, na ocasião, pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira, que comporá a mesa de debatedores.
Estudantes de graduação de sete áreas poderão se inscrever até 13 de setembro
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) está recebendo inscrições para concurso de seleção de estagiários de nível superior, até as 12 horas do dia 13 de setembro de 2019. Poderão concorrer, estudantes de sete áreas do conhecimento: Direito, Administração/Gestão Pública, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia, Jornalismo/Relações Públicas e Tecnologia da Informação. Os interessados podem obter todas as informações no edital 01/2019.
