Conferência em Uberlândia discute "O impacto transformador do Sistema Interamericano"

"O impacto transformador do Sistema Interamericano" é o tema de uma conferência que será ministrada, nesta quarta-feira, 23, pela jurista e advogada Flávia Piovesan, referência no estudo de Direitos Humanos e integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O evento é realizado pelo Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com o apoio do MPT e outros parceiros institucionais. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um dos apoiadores e será representado, na ocasião, pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira, que comporá a mesa de debatedores.

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MPT em Minas abre inscrições para concurso de estágio

Estudantes de graduação de sete áreas poderão se inscrever até 13 de setembro

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) está recebendo inscrições para concurso de seleção de estagiários de nível superior, até as 12 horas do dia 13 de setembro de 2019. Poderão concorrer, estudantes de sete áreas do conhecimento: Direito, Administração/Gestão Pública, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia, Jornalismo/Relações Públicas e Tecnologia da Informação. Os interessados podem obter todas as informações no edital 01/2019.

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Ação cautelar do MPT assegura bloqueio de mais de R$ 10 milhões da Unitri em Uberlândia

Uberlândia - Em ação cautelar preventiva, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uberlândia e o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais conseguiram assegurar o bloqueio de R$10.130.351,44, para pagamento de verbas rescisórias de cerca de 130 professores e servidores da área administrativa, demitidos pelo Centro Universitário do Triângulo Mineiro (Unitri).

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Audiência pública discute ações de combate ao trabalho infantil e profissionalização de jovens e adolescentes

Uberlândia - A instituição e efetivação de iniciativas interinstitucionais para enfrentamento do trabalho infantil e profissionalização de adolescentes e jovens por meio de contratos de aprendizagem é tema de uma audiência pública que será realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) em 10 de julho, no município de Uberlândia, no Triângulo.

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Acordo garante regularização de jornada de trabalho e segurança a servidores

Uberlândia - O município de Prata, no Triângulo Mineiro, terá que adotar um conjunto de 13 medidas para garantir a segurança de servidores no meio ambiente de trabalho e regularizar a jornada laboral. As obrigações estão um acordo homologado pela 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba por meio de uma ação civil pública (ACP) formulada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). O município é alvo de investigação do MPT em um inquérito civil (IC) por conta de práticas irregulares, como desrespeito às Normas Regulamentadoras (NR) de segurança, excesso de jornada, entre outros.

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