Varginha - Uma força-tarefa resgatou, na última semana, 13 pessoas que se encontravam em situação análoga à de escravo em uma fazenda no município de Machado, no Sul de Minas Gerais. Os trabalhadores foram contratados irregularmente há cerca de dois meses para colheita de café e exerciam a atividade sem qualquer tipo de proteção legal e expostos ao contágio da Covid-19, segundo a procuradora do Trabalho que participou do resgate, Letícia Moura Passos Soares.
Medidas estão estabelecidas em um TAC celebrado perante o MPT
Varginha - Um produtor de café do município de Delfinópolis, no Sul de Minas Gerais, terá que adotar um conjunto de 27 obrigações para a prevenção da Covid-19, garantir condições de segurança conforto e regularizar e coibir trabalho análogo à escravidão. As medidas estão fixadas em um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado na última quarta-feira, 24, pelo empregador perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), após uma força-tarefa de auditores fiscais do Trabalho e do MPT constatar trabalhadores em condições degradantes na propriedade, localizada no distrito de Olhos D´Água da Canastra.
Varginha – A Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé, no Sul do estado, entrou para lista de instituições beneficiadas com verbas voltadas para prevenção e combate à pandemia da COVID-19. A destinação da quantia, a ser investida na compra de cerca de 107 exames de sorologia em pacientes suspeitos de terem contraído a doença, foi viabilizada nos autos de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em face de uma empresa têxtil localizada na cidade vizinha de Guaranésia.
Medida visa a possibilitar a rápida identificação de locais de trabalho com maiores índices de contaminação
Varginha – O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou, nesta última terça-feira (19), uma recomendação às Superintendências Regionais de Saúde de Varginha e de Passos para que os 77 municípios que integram as suas respectivas circunscrições considerem como dados epidemiológicos o local de trabalho e atividade profissional de suspeitos e contaminados de COVID-1 .
Movimento de entrada e saída de trabalhadores para a colheita do café é alto no Sul de Minas
Varginha - Em Varginha, no Sul de Minas Gerais, membros de três ramos do Ministério Público - Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - estão acompanhando as reuniões do Comitê de Gerenciamento de Crise – COVID-19, para fomentar políticas públicas de prevenção à expansão da doença no município e na região, cada qual em sua esfera de atuação.
