Após acidente, loja de materiais de construção se compromete a melhorar condições de segurança dos trabalhadores

Varginha (MG) – As atividades realizadas em uma loja de materiais para construção envolvem riscos a quem as pratica, como perda de audição por exposição a ruídos, problemas ergonômicos por conta do peso carregado diariamente e fraturas graves devido a acidentes com maquinários. Para que esses agravos a saúde sejam evitados, toda empresa do ramo deve se adequar às normas que regulamentam a ocupação.

Continue Lendo

Imprimir

TAC firmado pelo MPT coíbe exploração de trabalho infantil doméstico

Varginha (MG) – Uma adolescente de 16 anos foi motivo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) por conta de trabalho infantil proibido. A jovem atuava como empregada e babá no domicílio de sua empregadora, atividade que conta na Lista Tip de Piores Formas de Trabalho Infantil e é proibida para menores de 18 anos.

Continue Lendo

Imprimir

Loja especializada em pneus assina TAC que garantirá cumprimento de cotas para jovens aprendizes

Varginha (MG) – Uma distribuidora automotiva localizada no município de Passos (MG) assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) a fim de garantir o cumprimento da cota de aprendizagem na empresa. Ficou comprovado, após a investigação conduzida pelo MPT-MG, que o estabelecimento não cumpria a cota mínima, prevista em lei, de 5% das funções que demandam formação profissional.

Continue Lendo

Imprimir

Fazenda de bananas firma TAC com o MPT por uso irregular de EPI e irregularidades no meio ambiente de trabalho

Varginha (MG) –O proprietário de uma fazenda produtora de bananas na zona rural do município de Delfinópolis (MG) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após cometer irregularidades trabalhistas. A fiscalização do uso correto de equipamentos de proteção individual (EPI´s) e a disponibilização de instalações sanitárias no ambiente de trabalho foram as principais obrigações assumidas com a assinatura do documento.

Continue Lendo

Imprimir

Empresa de gesso muda adolescente de função após ação fiscal

Varginha (MG) – Uma empresa de gesso, localizada em Varginha (MG), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por ter submetido jovem de 16 anos a situação de trabalho proibida para a idade. A denúncia que resultou em assinatura de TAC foi feita pelo envio ao MPT de relatório de ação fiscal realizada na empresa, pela Superintendência Regional do Trabalho em Varginha.

Continue Lendo

Imprimir